A UCID apoiou esta manhã a eventualidade de o Governo baixar os preços dos apartamentos de classe B e C, mas entende que essa medida deve ser retroactiva e abranger as pessoas que adquiriram os apartamentos antes e por um custo superior. O partido, segundo o presidente António Monteiro, aconselha o Executivo a avançar com essa ideia, mas que leve em conta quem comprou a sua moradia no projecto Casa para Todos há dois ou mais anos, por uma questão de justiça social. Mas não só: essa força política entende que, se as coisas não forem feitas dessa forma, esse tratamento pode criar escola e perigar outras iniciativas no futuro, se as pessoas evitarem adquirir os bens e ficar à espera desse tipo de bónus.
Pelas contas da UCID, com base nas informações até agora veiculadas, se o Governo for adiante, essa medida irá representar um encargo para os cofres do Estado à volta de 4 a 6 milhões de contos, dependendo do abaixamento do preço. Isto quando, pelos dados que dispõe, o Palácio da Várzea pensa em vender esses espaço por cerca de dois mil contos, quando o preço inicial era 5 mil contos. “Podemos ainda falar em cerca de 11.496 mil contos de prejuízo se alargarmos o desconto para os cidadãos que compraram os seus apartamentos antes da aplicação dessa medida”, alerta esse líder partidário, que pergunta quem irá assumir esses encargos.
Partindo do princípio que essa despesa irá cair nos ombros do Estado, a UCID lembra que a dívida pública já ultrapassa os 130 por cento do PIB, pelo que é preciso cautela nessa matéria. A grande preocupação dos sociais-democratas é saber se o Governo montou a engenharia financeira para encontrar os recursos necessários, sem pesar a despesa pública. “De outro modo essa medida não irá ter os efeitos esperados para a economia nacional, pelo contrário vai agravar a dívida pública e diminuir a capacidade financeira do país”, adverte Monteiro.
Segundo este político, mesmo que o valor das casas caia para os dois mil contos, poucas famílias cabo-verdianas terão condições para as comprar. Como diz, um estudo indica que só 15 por cento dos cabo-verdianos teria essa capacidade financeira. Isto quando, acrescenta, há um défice quantitativo e qualitativo de 100 mil habitações em Cabo Verde, o que obriga o Estado a ter uma política de habitação bem planeada.
O projecto Casa para Todos, relembra Monteiro, foi implementado pelo governo do PAICV, e ficaram milhares de apartamentos prontos para venda, nomeadamente das classe B e C. No entanto, esses espaço habitacionais ficaram desabitadas por falta de condições financeiras das famílias.
No tocante às habitações de classe A, mais de nível social, a UCID, segundo Monteiro, quer evitar comentar a situação prevalecente, que classifica de “cinzenta”. Este realça que os critérios de seleção dos beneficiários não foram devidamente socializados pelas câmaras municipais, um facto que, diz, pode dar espaço a aproveitamento político. O seu receio é que a atribuição das moradias seja usada para garantir votos nas próximas eleições.
Kim-Zé Brito
