O presidente da UCID acusou hoje o Primeiro-ministro de andar a fazer joguete político com as eleições autárquicas, protelando de forma calculista o anúncio da data para essa disputa eleitoral. Diz João Santos Luís que Ulisses Correia e Silva está a demorar a divulgar essa decisão para o Governo e o seu partido tirarem proveitos eleitorais com o lançamento de obras, algumas repletas de irregularidades.
Traz à baila, em jeito de exemplo, o relançamento das obras do pontão de Santa Maria – que, diz, já tinham sido apresentadas no ano passado – e a entrega das chaves das casas sociais em Chã de Matias, também no Sal. As moradias, revela o político, estão neste momento degradadas, mas o Governo quer fazer um jogo tendo em conta o calendário eleitoral.
“…, o Primeiro-ministro sabe que, a partir do momento que marcar as eleições autárquicas, estarão proibidas quaisquer inaugurações de obras das câmaras municipais e do governo, bem como a propaganda política através de qualquer meio de publicidade comercial, sob pena de violação das leis da República, concretamente o artigo 113 do Código Eleitoral em vigor”, argumenta o presidente da UCID.
Com esta postura, acrescenta o dirigente político e deputado, Ulisses Silva mostra claramente que, para ele e a sua equipa, o que vale é defender acerrimamente os interesses partidários e pessoais em detrimento de os da nação. Afirma ainda que, como se não bastasse a “tremenda falta de transparência, lisura e rigor em muitos processos da governação atual”, os cabo-verdianos são obrigados a aguentar os “abusos de poder” do Primeiro-ministro na marcação das autárquicas. Uma alegada atitude que, na sua perspectiva, serve para permitir às Câmaras lideradas por autarcas do MpD tirarem louros nas próximas eleições.
Apesar das críticas, o presidente dos democratas-cristãos admite que o Primeiro-ministro ainda dispõe de tempo para divulgar quando serão as eleições para as autarquias. Relembra que as balizas temporais estão definidas na Constituição, que determina que o referido pleito deve acontecer 30 dias antes ou 30 dias depois da data do término dos mandatos.
Uma das preocupações suscitadas pela UCID tem a ver com o tempo que a Comissão Nacional das Eleições vai dispor para elaborar o calendário eleitoral e toda a logística que decorre da realização do pleito. Quanto mais apertado for o período, mais exigente será o esforço da CNE para preparar os dossiers, alerta Santos Luís.
Seguindo a sua linha crítica, o presidente da UCID afirma que Ulisses Correia e Silva tem demonstrado ser “pouco sério” na governação do país, muito por conta da forma clara como protege determinados autarcas. Um deles, diz é Augusto Neves, edil de S. Vicente, cuja gestão, na sua opinião, deveria ter o mandato interrompido pelo Chefe do Governo com base na lei. Justifica que a CMSV tem funcionado por 2 anos consecutivos à base de duodécimos, quando legalmente isso só pode acontecer uma vez. “A Câmara não pode funcionar com duodécimo em cima de duodécimo, pelo que Primeiro-minstro deveria dissolver a Câmara. Esta é a atitude clara a ser tomada.”
Sublinha Santos Luís que a nobreza da política é incompatível com posturas do género dos governantes que, em vez de actuarem para servir a nação, posicionam-se em sentido contrário, ou seja, para serem servidos pelo Estado.
