Colaboradores da ASA – Aeroportos e Segurança Aérea – estão revoltados com os valores alegadamente recebidos pelo Concelho de Administração da empresa na ordem de milhares de contos, referentes aos lucros do exercício económico de 2018. Dizem que foi por este motivo que a empresa ressentiu-se rapidamente da redução das receitas devido a diminuição das actividades na FIR Oceânica do Sal e nos aeroportos internacionais por causa da Covid-19 e procurou a saída mais fácil, ou seja, aderir ao lay-off, – decisão entretanto bloqueada pelo Governo – suspensão dos subsídios e redução dos salários.
Em declarações ao Mindelinsite, estes trabalhadores explicam que os contratos de gestão assinados pelo administradores Nuno Santos e Moisés Monteiro e pelo Presidente do Conselho, Jorge Benchimol, dá-lhes direito a receber 7% sobre os resultados apresentados pela ASA em cada ano. Trata-se, dizem, de um bónus para estimular a produtividade dos gestores, denominado de “Prémio de Gestão”, de acordo com as nossas fontes, e de “Rendimentos Variáveis”, pelo PCA da ASA, Jorge Benchimol.
No exercício de 2018, a ASA teve lucros aproximados de 2 milhões e meio de contos, a que foi aplicado os 7 por cento. Significa que, dizem, cada um dos três administradores terá recebido valores que oscilam entre os 15 e os 17 mil contos cada. “Não sabemos ao certo quando os administradores receberam este montante porque foi feito escondido. Tudo indica que terá sido no mês de fevereiro ou março último. O problema é que, logo de seguida, tivemos os primeiros casos de Covid-19 em Cabo Verde e fechamos as fronteiras. Por causa do impacto da pandemia a nível mundial, o movimento na Fir Oceânica do Sal caiu drasticamente e, com isso, a empresa perdeu receitas importantes. Foi por isso que a ASA tentou aderir ao regime de lay-off. Felizmente o Governo bloqueou todas as tentativas,” revelam.
Suspensão dos subsídios
Fracassada a tentativa de aderir ao lay-off, prosseguem, o CA da ASA decidiu suspender todos os subsídios e gratificações atribuídos aos colaboradores da empresa, desde subsídios de refeição, combustível, telefone, férias, uso de viaturas próprias ao serviço da empresa, de entre outros. Propôs ainda a redução dos salários do Conselho de Administração, dos directores, coordenadores e demais chefias e também dos trabalhadores. Em relação a estes últimos, a redução dos salários proposta seria na ordem dos 5%, uma medida repudiada pelos trabalhadores e sindicatos que os representam.
Esta proposta aumentou a revolta dos trabalhadores que afirmam, se não fosse o recebimento dos “extras” por parte do CA, seria escusado propor a redução dos seus proventos. “Atribuir o prémio de gestão ou rendimento variável nesta altura é imoral e indecente porque o país está a viver uma situação de catástrofe. Por causa disso estão em guerra com os sindicatos porque querem baixar os nossos salários. Fizeram-nos uma proposta para baixar o nosso salário em 5% e cortaram-nos os subsídios”, desabafam.
Para estes colaboradores da Empresa de Segurança Aérea, a ser atribuído algum prémio, todos os trabalhadores deveriam ser contemplados e não apenas o CA porque os resultados da empresa derivam da contribuição do colectivo, tratando-se de uma empresa pública. “Acreditamos que a atribuição do prémio ou do rendimento variável é para compensar a redução do salário do CA da ASA, determinada pelo Governo do MpD. Mas que fique claro que os administradores têm bons salários, na ordem dos 300 contos mensais, mais subsídios. De qualquer forma receber valores na ordem dos milhares de contos nesta altura é imoral e indecente.”
Um gestor público ouvido por este digital critica o timing deste prémio, não obstante estarem previstos no contrato de gestão dos administradores. Este explica que a decisão do Governo de colocar esta clausula no contrato acaba por levar os gestores a concentrarem-se apenas no aspecto do lucro. Isto é, obriga-os a tentar cortar todas as pretensas, “gorduras” de uma empresa para se obter o máximo de lucro possível, por vezes penalizando os próprios trabalhadores. O critério é ainda mais complexo, diz, porque em Cabo Verde a regulação não funciona.
CA recusa prestar esclarecimentos
Confrontado pelo Mindelinsite, o PCA da ASA recusou prestar quaisquer esclarecimentos, dizendo que, por principio não “navega” sobre informações falsas. Jorge Benchimol deixou ainda no ar que a divulgação desta alegada noticia acarretará consequências, uma afirmação que pode ser vista como uma tentativa de silenciamento deste diário digital. “Não recebemos nenhum prémio agora. Foi há muito tempo e não corresponde aos valores que os trabalhadores referem”, indicou Jorge Benchimol.
Já o ministério das Finanças, através da sua assessoria de imprensa, garantiu que qualquer informação sobre este caso terá de ser prestada pela direcção da ASA, que tem total autonomia de gestão.
