Os funcionários do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, através do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, fizeram ontem um ultimato devido a demora na publicação da lista de transição, antes de se avançar para outras formas de lutas, que passam por manifestações, greves ou pelos tribunais. Luís Fortes lembra que, no passado recente, realizaram greves e o Governo recorreu a requisição civil numerosa, enfraquecendo a luta dos trabalhadores.
Em conferência de imprensa proferida ontem no Mindelo por este sindicato, no mesmo horário em que se realizava conferências com o mesmo propósito na ilha do Sal, o Sintap denunciou uma vez mais, o que classificou de um total abandono no que diz respeito aos direitos laborais dos trabalhadores, plasmados no PCCS. E sustentava a sua denuncia lembrando que a publicação das portarias que aprovam a Estrutura Orgânica e o PCCS no dia 11 de janeiro de 2021, sendo que esta estabelecia um prazo de 10 dias para a fixação da lista para consulta, reclamação e, depois, publicação.
Luis Fortes lembrou que o processo de publicação do Plano de Cargos, Carreira e Salários custou aos colaboradores do INMG três greves, três requisições civis e processos disciplinares com cortes salariais. Felizmente, este acabaria por ser publicado em janeiro de 2021. “Os colaboradores do INMG consideram esta demora na publicação da Lista de transição um total descaso e desrespeito, tendo em conta o tempo que já se passou e a perda de esperança perante aqueles que aguardam melhores condições de vida e os que estão prestes a se aposentarem”, afirmou este dirigente sindical.
O mais caricato, indicou, é que pelas esforços feitos pode confirmar que a Direção Nacional da Administração Pública tem colaborado no sentido da validação da lista. Aliás, diz, é do seu conhecimento que a referida lista já tem o seu aval positivo, desconhecendo por isso as razoes para a não publicação da Lista de transição. Critica, por isso, o silencio total das instituições envolvidas no processo, o que do seu ponto de vista vem causando desgate emocional e psicológico nos funcionários.
“É evidente que este processo tem implicações profundas na vida emocional e financeira dos financeiros dos funcionários e suas famílias”, enfatizou Fortes, realçando que, desde 2009, os trabalhadores não conseguiram evoluir na carreira, para além de estarem prejudicados com o congelamento dos seus salários há mais de 15 anos, perdendo poder de compra ao longo destes anos.
Disse ainda que os trabalhadores estão igualmente preocupados com a demora na publicação da lista de reenquadramento, tendo em conta que o INMG estão sem presidente do Conselho de Administração há cerca de quatro meses. De referir que, em São Vicente, o Instituto Nacional de Meteorologia tem actualmente mais de 20 colaboradores em SV e mais de uma centena em todo Cabo Verde.
O INMG é uma instituição indispensável para o fornecimento das informações para meteorológicas para trafego aéreo. Por conta disso, afirma, sempre que os trabalhadores recorreram a greve o Governo respondeu com requisição civil, enfraquecendo a sua luta. Mesmo assim, os colaboradores não se mostram desencorajados de avançar para outras formas de luta, nomeadamente a greve.
