O sector da Saúde parece estar doente e a correr o risco de ficar paralisado em outubro, se os funcionários do Ministério da Saúde decidirem levar à prática a ameaça de uma greve nacional devido a problemas laborais que dizem enfrentar. A mensagem foi reforçada por seis sindicatos que representam os trabalhadores do MS, que querem ver um conjunto de reivindicações resolvidas o quanto antes.
O caderno reivindicativo deve ser remetido para a tutela amanhã, dia 25, e os representantes sindicais Sintap, Sintcap, Siscap, SLTSA, Sicotap e Sinmed dizem esperar receber uma resposta breve e directa da ministra Filomena Gonçalves. Segundo Eliseu Tavares, estes sindicatos estão sintonizados e dispostos a liderar uma greve geral por causa da situação laboral precária dos profissionais da saúde e que está sem solução à vista.
“Já tivemos encontros com os trabalhadores e ficamos a par da tamanha precariedade vivida. Infelizmente, a pandemia da Covid-19 não ensinou nada aos nossos governantes, estes não puderam tirar nenhuma lição que levasse à valorização dos profissionais da saúde”, considera o presidente da plataforma sindical Unir e Resgatar a UNTC-CS. As reclamações resultam da precariedade do vínculo laboral, falta de recursos humanos, sobrecarga horária, atraso no pagamento dos salários e das velas, falta de regulação da carreira médica…
Ontem, em conferência de imprensa, a sindicalista Maria Monteiro revelou que os problemas laborais atingem todas as estruturas em Cabo Verde e que o quadro é caótico, estressante e desmotivante. Assegurou que tudo isso é do domínio público e que é também sabido que os sindicatos têm tentado reunir com a ministra Filomena Gonçalves. Só que, diz essa fonte, a referida governante não tem mostrado disponibilidade para dialogar com os sindicatos, o que, a seu ver, demonstra falta de respeito e de sensibilidade para com os recursos humanos do MS.
O cenário da greve levou, entretanto, o Ministério da Saúde a dar esclarecimentos públicos sobre as reivindicações apresentadas pelos sindicados Sindep e Siscap e relativas a cobertura do INPS para os profissionais da saúde. No tocante as exigências relacionadas com a classe de enfermagem, o MS começa por afirmar que os recursos humanos serão sempre o seu activo mais valioso. No tocante ao pagamento de horas extraordinárias e velas, informa que estão em atraso devido a implementação de um novo sistema informático para o processamento de suplementos remuneratórios, que visa garantir maior transparência e equidade. Assegura, a este propósito, que está a fazer todos os esforços para regularizar a situação.
O MS adianta que os seus 529 funcionários de quadro, que preenchem os requisitos legais, receberam a sua actualização salarial prevista no Orçamento do Estado desde janeiro de 2023. Neste momento, acrescenta, está em curso a regularização de contratados com vínculos precários. Uma vez concluído o processo, o MS diz que terá a definição legal do universos dos demais funcionários que preenchem as condições para receberem a actualização salarial.
Quanto a falta de cobertura do INPS, assegura que a situação resultada da transição do sistema informático do Instituto da Previdência Social para um novo processo de envio das folhas de descontos. Esta é uma situação pontual que, segundo o MS, afecta apenas os contratados. Na nota, o referido ministério adianta que está em curso a transição na carreira de 23 enfermeiros que concluíram a licenciatura e de 28 médicos especialistas e que foram aprovados quadros remuneratórios específicos para as carreiras destas duas classes profissionais.
Os sindicatos deixaram claro que estão dispostos a dar o prazo de um mês para o MS responder ao caderno reivindicativo, mas com propostas concretas. Caso contrário a greve será consumada.
