O Sintap-Sindicato da Administração Pública defendeu hoje que os investimentos que vêm sendo feitos pelo Governo na área da saúde têm deixado de lado o mais importante, no caso os recursos humanos e a reposição dos direitos adquiridos. Luís Fortes fez estas considerações em conferencia de imprensa proferida no Mindelo.
E é com factos que esta dirigente sindical sustenta as sua afirmações. “No início de 2019 o ministério da Saúde assinou um acordo com os sindicatos no sentido de atualizar os salários dos ajudantes de Serviços Gerais e os valores das horas extraordinárias. Até hoje o tal acordo ficou letra morta”, frisou, realçando que a maioria aufere salário base, quando se sabe que este trabalho requer conhecimento, apresenta riscos e uma penosidade elevada.
Denunciou ainda a existência cada vez mais frequente de contratos precários para as várias categorias profissionais e a necessidade de implementação de uma carreira para pessoal técnico, designadamente administrativo, laboratórios, psicólogos, fisioterapeutas e outros, que desempenham um papel importante no sector. Acusou o MS de não honrar a dívida dos retroactivos das remunerações acessórias aos médicos devidos com o processo de implementação da Carreira, há quase quatro anos. “Desde a implementação da Carreira Médica, até hoje não foi feita a sua regulamentação, mesmo tendo o Sintap e os médicos produzido uma”.
Inexistência de concursos
A estes somam-se a não realização dos concursos de promoção da carreira médica e a demora na atualização do salário base dos médicos e enfermeiros. “Os profissionais de saúde manifestam grande insatisfação perante a insuficiência de uma política de formação/especialização médica que impacta a maioria das estruturas de Saúde, com particular relevância no Hospital Baptista de Sousa, com carência de especialidades e onde a cobertura é garantida graças à cooperação cubana”, acrescenta.
Se não bastasse estas questões gerais, refere, há ainda as mais especificas que têm que ver com a situação vivida no HBS que, estatutariamente, acaba de ser caracterizado como Hospital Universitário e apresenta sérias dificuldades em reunir as condições necessárias para o exercício de funções de Hospital Central no que tange às respostas aos utentes.
No caso em concreto, Fortes destaca a falta de um neurologista no HBS e de pediatras em número insuficiente no banco de urgência de crianças. Por causa disso, afirma, no BU de pediatria as crianças são atendidas por médicos de Clínica Geral, o que o leva a questionar o funcionamento de um hospital central com uma pediatria sem um intensivista. “Os pediatras são obrigados a trabalhar em turnos de 24 horas de três em três dias, o que é humanamente insustentável, tanto para o médico como para os utentes”, refere Fortes, para quem a carência dos recursos humanos é gritante.
Diminuição de profissionais
“Não há reposição de médicos especialistas suficientes em quase todos os sectores: pediatria, ortopedia e cirurgia. Faltam anestesistas, otorrinolaringologistas, neurologistas e outras especialistas médicas. Não há reposição de médicos quando há aposentação ou por outros motivos que levam a diminuição de profissionais”, acrescenta, indicando igualmente a falta de enfermeiros em número suficiente e com formação especifica.
Fortes questiona igualmente o montante de 500 escudos pagos aos ajudantes de serviços gerais das estruturas de saúde por uma vela de 12 horas de trabalho nocturno. Defende ainda que estas carências colocam os profissionais numa situação de stress mental, fadiga física e redução de poder de resposta, agravadas pelas condições sanitárias no país, onde os profissionais de Saúde são os mais solicitados.
Remata dizendo que as distinções não substituem os direitos e a melhoria das condições que os profissionais de saúde necessitam e merecem, numa alusão às homenagens recentes da classe dos Médicos e Enfermeiro. Também não podem ser acompanhadas de menosprezo, perante as tentativas de diálogo encetadas sindicatos junto do Ministério da Saúde.
