O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública confirmou esta manhã a realização de uma greve de dois dias de trabalhadores do Instituto do Mar, que começa amanhã. Hoje, o Sintap deixou claro que a decisão tem a ver com problemas salariais, a demora na aprovação do PCCS e intransigência do Conselho Directivo em pagar as diuturnidades a um grupo de 32 funcionários que transitaram do INDP e que trabalharam durante mais de 10 anos sem progressão na carreira.
Segundo Luís Fortes, os trabalhadores sindicalizados, num total de 54, apresentaram um pré-viso de greve com motivos “claros e legítimos”, tendo a Direção-Geral do Trabalho convocado as partes para um encontro de mediação, mas que não produziu consenso. “Deparamos com um conselho de administração não interessado na negociação, assumindo uma atitude de desvalorização da luta laboral dos trabalhadores, tentativa de dividir os trabalhadores em grupos de interesse e de menosprezar os direitos laborais”, afirma Fortes. Este dirigente sindical lembra que o IMar foi criado em 24 de setembro de 2019 e ainda não tem o seu PCCS, instrumento de gestão e da garantia de estabilidade dos profissionais. No entanto, o estatuto do Instituto estatui que o PCCS devia ser criado de imediato. Por isso, diz, desde a criação do INDP, os funcionários nunca conseguiram progredir na carreira, o que perfaz mais de 20 anos.
Sobre este instrumento, diz que há desencontros nas informações prestadas pelo Ministro do Mar e o presidente do Conselho Directivo. “Perguntamos, em quem acreditar: no ministro ou no presidente do instituto?”, questiona o sindicalista. Este afirma que não houve ainda acordo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários porque o gestor do IMar quer deixar transparecer que as coisas só avançam quando ele decidir. “Por isso ele deve assumir as consequências da sua atitute!”
Quanto ao pagamento das diuturnidades, o Sintap conclui que o presidente do IMar não tem qualquer intenção de fazer isso, apesar da sentença do Tribunal de S. Vicente e do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que dão razão aos trabalhadores. Luís Fortes lembra que o ex-ministro da Economia Marítima já tinha assumido honrar esse compromisso, pelo que diz não entender a postura de Malik Lopes, responsável do IMar, também sobre esta matéria.
Na sua leitura, a greve avança porque o próprio presidente do IMar não mostrou interesse em negociar.
