A União dos Sindicatos de São Vicente (USV) denunciou esta manhã decisões que considera “arbitrárias’’, levadas a cabo pela Secretária-Geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, nomeadamente a de suspender vários sindicatos filiados e com quotas em atraso nessa central. Do grupo constam o Sindicato das Instituições Financeiras (STIF), o Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP), o Sindicato da Indústria, Comércio e Turismo (SICOTUR) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de Santiago (STAPS).
Para o porta-voz da USV, Júlio Fortes, a decisão da responsável da UNTC-CS extravasa as suas competências, pelo que condena “veementemente’’ a atitude de Joaquina Almeida, que, diz, foi tomada no momento em que a maioria desses sindicatos tinha dado início ao processo de regularização das suas quotas junto da central sindical, inclusive com as primeiras mensalidades pagas. ‘’Esta decisão viola, de forma flagrante, os Estatutos da UNTC-CS, para além de representar uma clara usurpação dos poderes do Conselho Nacional, por parte da SG’’, explica Júlio Fortes. É que, segundo as alíneas b) e i) dos Estatutos da UNTC-CS, compete somente ao Conselho Nacional suspender um sindicato filiado, isto depois de analisar o caso, e nunca à Secretária-Geral.
Conforme essa fonte, alguns sindicatos têm-se manifestado contra o mandato de Joaquina Almeida e a STAPS chegou mesmo a pedir a sua demissão da Central Sindical. A UVS entende, portanto, que esta pode ser uma estratégia pessoal da Secretária-Geral, já que a decisão vai contra a própria UNTC-CS. ‘’Para além de diminuir a força e representatividade desta Central Sindical, esta decisão apenas vem agravar e aprofundar ainda mais a crise e a divisão que reinam no seio da mesma. O objectivo está claro, é o de impedir a presença e participação, na próxima reunião do Conselho Nacional, das duas sensibilidades que actualmente coexistem no seio da UNTC-CS.”
Entretanto, a USV recorda que os membros que integram as duas sensibilidades foram eleitos democraticamente, no VII e último congresso da central sindical, pelo que possuem legitimidade e o mesmo direito de participar nas reuniões do Conselho Nacional, independentemente dos sindicatos a que pertencem terem, ou não, as suas quotas em atraso. Para a resolução deste problema, a União dos Sindicatos de São Vicente defende uma clarificação urgente, que passa pela convocação de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional da UNTC-CS, que é o órgão máximo entre congressos.
Para além da desintegração destes membros, a USV aponta outros problemas que prevalecem na Central Sindical e que, defende, devem ser também levados à reunião extraordinária. Entre eles está a inatividade dos principais órgãos da Central Sindical, a saber, o Conselho e o Secretariado Nacionais. Ainda, desde o falecimento do antigo presidente da Mesa do Conselho Nacional, em Novembro de 2017, não foi eleito novo membro. Os dois vice-secretários gerais que pediram, desde Dezembro de 2017, a sua demissão, também não foram substituídos. Mais grave ainda, considera a USV, dois anos depois da sua tomada de posse, a actual secretária-geral não apresentou contas ao órgão competente para aprovação e alguns dirigentes e sindicatos filiados vêm sendo marginalizados e excluídos de participarem nas actividades da central sindical.
Neste sentido, esta unidade sindical lança um apelo a todos os sindicatos filiados e membros que fazem parte dos órgãos actuais da UNTC-CS, no sentido de tomarem uma posição clara e urgente, com vista a resgatar a Central Sindical da situação que a mesma se encontra atualmente.
Natalina Andrade (Estagiária)
