Oito ministros – incluindo o Primeiro-ministro – e o presidente da Câmara Municipal de SV, apresentaram hoje às instituições e à sociedade civil mindelenses o balanço a meio-percurso do programa de recuperação de S. Vicente após a tempestade Erin, de 11 de agosto. Durante cerca de duas horas, disponibilizaram dados “positivos” da sua intervenção, com foco na proteção de pessoas e bens, da atividade económica e recuperação de infraestruturas, que foram fortemente atingidas, e perspectivaram o futuro da ilha do Porto Grande.
Segundo Ulisses Correia e Silva, que fez o enquadramento do encontro, várias ações estão sendo executadas em todas estas vertentes, através de medidas de subvenção financeira às famílias e às empresas. “Há danos irrecuperáveis em termos de perdas de vidas humanas. Mas as famílias foram devidamente apoiadas com uma subvenção financeira permanente. Realojámos às famílias que tiveram de sair das suas casas por estarem em situações muito precárias e hoje estas famílias estão instaladas em habitações sociais condignas. Abarcamos a atividade econômica informal – micro, pequenas e médias empresas – desde o comércio, serviços e indústria. Ainda, agricultura e pescas”, indicou.
O volume dos encargos, sublinhou, está estimado em mais de quatro milhões de contos – cerca de 40 milhões de euros – montante que garante um primeiro avanço na reposição e uma retoma com mais resiliência. Por isso, a importância de se apresentar o que foi executado, está em curso e as perspectivas futuras e a presença dos diversos membros do executivo e do edil Augusto Neves que, mais uma vez, detalhou as ações realizadas e em curso. “Foram meses de muito trabalho e sacrifícios. O governo, a CMSV, a sociedade civil, empresas, entidades e a diáspora, pegamos forte e conseguimos por a cidade do Mindelo na sua movimentação natural”, disse, citando a título de exemplo, a retirada de mais de 15 mil camiões de terra, lama e lixo, traduzindo-se em mais de 15 mil horas de trabalho de viaturas e máquinas.
Tudo isso, garantiu Augusto Neves, teve um grande impacto porque neste momento a maior parte das máquinas existentes na ilha de São Vicente encontram-se avariadas por causa do esforço e trabalho feito durante a campanha de limpeza e, depois, a reposição das peças demora. “Mas é um trabalho de recuperação contínua. Ainda há muita obra por fazer de restauração e de transferência de funcionários para vários serviços. Por isso, felicito a todos que realmente estão connosco, que se juntaram para ultrapassar de uma forma mais célere as dificuldades. Hoje temos um plano pós-tempestade em ação, com resultados visíveis, para restabelecer a normalidade e o funcionamento total da ilha.”
Recuperação económica
No que tange à proteção e recuperação da atividade econômica, o Ministro do Promoção de Investimento e Fomento Empresarial destacou a criação tempestiva de subvenções financeiras para compensação das perdas – rendimento solidário de emergência – para operadores informais e famílias, no montante de 30 mil escudos mensais, durante três meses. Ainda uma subvenção a fundo perdido para compensar perdas e para retoma da sua atividade no montante de 50 mil escudos, perfazendo um montante global de 140 mil escudos. “Atribuímos ainda às micro-empresas de uma compensação de 150 a 300 mil escudos pelas perdas e retoma das atividades; as pequenas empresas entre 300 a 500 mil escudos e, as médias empresas, entre 500 a 1500 mil escudos, pelas mesmas razões”, exemplificou, destacando igualmente as compensações atribuídas as grandes empresas entre 1500 contos a 10 mil contos e, em caso de comprovados prejuízos, seria concedido um crédito de imposto até o montante de 20 milhões escudos.
Destacou a criação, paralelamente, de uma linha de crédito emergencial para a retoma das atividades econômicas, no montante mínimo de 150 mil escudos, podendo aumentar gradativamente consoante os vários níveis de empresas, até o montante global de 75 milhões de escudos, com uma taxa de juros nunca superior a 2,5%. “Significa, portanto, juros bonificados, com um período de carência de capital de juros e garantia de 100% por parte do Estado. O prazo de reembolso nunca seria inferior a 60 meses. Foram ainda assumidos os encargos com a Segurança Social.”
Em suma, disse, estão garantidos pagamentos a todos os afectados, conforme análise feita pelas entidades competentes, em valores que ascendem os 350 mil contos. Foram igualmente pagos aos particulares, até 31 de dezembro, mais de 21 milhões de escudos relativos à primeira tranche (709 afetados), 21060 mil escudos da segunda tranche (702 afetados) e, da terceira tranche 20.970 mil escudos para 699 afectados. “Com a disponibilização da quarta tranche, a 27 de janeiro, fazemos assim o ponto da situação: pagamentos da primeira tranche a 805 afectados 24.150 mil de escudos, segunda 798 afectados no montante de 23.940 mil escudos e terceira 795 afetados no valor de 23.850 mil escudos. Subvenção não reembolsável a 85 afetados, totalizado 4.055 mil escudos”
São Vicente, refira-se, contabiliza 271 empresas afectadas, sendo a maioria, são micro-empresas (243), seis pequenas empresas, 19 médias empresas e três grandes, que no total receberam 96 milhões de escudos, e ainda 2470 particulares. “Poderíamos ter ido mais longe nesta fase, mas tivemos alguns azares. Tivemos a tempestade Erin a 11 de agosto e, a 13 de novembro, as chuvas torrenciais. Ou seja, no espaço de três meses, tivemos duas desgraças naturais que nos obrigaram a adaptar todo o sistema que já tínhamos montado para SV para também responder aos estragos registados em Santiago Norte.”
800 famílias contempladas
Já o ministro Fernando Elísio Freire, garantiu que pelo menos 800 famílias já foram contempladas com apoios do governo. Lembro que 10 famílias perderam parentes e receberam, inicialmente, uma pensão de três meses, posteriormente transformada em definitiva. “Cerca de 500 famílias já receberam apoios do Governo, desde alimentos, vestuários e bens de primeira necessidade, e habitação. Neste momento, estamos a garantir a renda de casa de 24 famílias, enquanto mais de 40 aguardam outras soluções devido a dificuldades para encontrar casas de arrendamento na ilha de São Vicente.”
Mais, prossegue, 126 agrupamentos familiares estão neste momento com as suas casas a serem reabilitadas. “Se somarmos as 500 famílias que estamos a apoiar directamente, as 126 famílias que estamos a apoiar com equipamentos, as 70 famílias a arrendar casas, mais as dez que infelizmente tiveram morte, os números aproximam-se de quase 800 famílias que o Governo está directamente a actuar neste momento”, contabilizou o ministro Fernando Elísio Freire.
Houve ainda intervenções do vice Primeiro-ministro e dos ministros das Infra-estruturas, da Administração Interna e do Mar, e novamente do presidente da CMSV, que poderão ser retomadas por este jornal.
