Empoderamento das mulheres na comunidade marítima é tema de seminário internacional da rede de mulheres profissionais marítimas e portuárias da África Ocidental e Central, que acontece, a partir de hoje, em Sao Vicente. O seminário acolhe representantes da Associação de Gestão dos Portos da África Ocidental e Central (AGPAOC) e discute o tema ‘’Os portos da Africa Ocidental e Central e os países sem litoral: Que papel para o desenvolvimento de África?”.
O Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva saudou o facto deste seminário estar focalizado num dos objectivos fundamentais da Agenda 2030, a igualdade de género, neste caso concreto do setor marítimo e portuário, considerando tratar-se de uma abordagem importante em todos os setores da vida social, familiar e economia. ‘’Reconheço que liga-la ao sector marítimo e portuário deve ser muito mais desafiante pelas características deste sector. Há progressos importantes, mas é preciso que a igualdade de oportunidades e a correção das assimetrias de gênero sejam reforçadas. Quer na actividade marítima e portuária quer noutras actividades da vida econômica e social.’’
Ulisses Correia e Silva considerou determinante uma boa conectividade aérea e marítima e para a aceleração do processo de desenvolvimento da África, uma vez que o comércio internacional é “muito dependente” de boas conexões marítimas, o que impõe a necessidade de serviços de transportes marítimos e portuários eficientes, seguros e competitivos. ‘’Como país arquipelágico, em Cabo Verde conhecemos muito bem qual é a necessidade de bons sistemas de transportes marítimos para unificar o mercado nacional, fixar o escoamento de produtos com previsibilidade, regularidade e complementar a oferta de transportes aéreos e ligar as ilhas com o mundo’’, considerou. Para o governante, os países encravados, sem acesso ao mar, debatem-se ainda com problemas maiores, estando desprovidos de recursos que são hoje cada vez mais elegidos como fonte de riqueza atual e futura, em termos de alimentação, transportes, água dessalinizada e energia como é o mar.
‘’Os corredores marítimos em ilhas e países continentais que têm litorais e que tem zonas económicas exclusivas marítimas importantes são, não só recursos, mas também uma necessidade de segurança e de fazer face a ameaças derivadas de tráfico e crimes transnacionais que circulam ao longo dos oceanos.’’ Neste sentido, para Correia e Silva, cada vez mais é preciso garantir um elevado nível de cooperação para a segurança entre os países. Por outro lado, Cabo Verde tem uma zona económica marítima da dimensão do Texas e duzentas vezes superior ao território terrestre, o que, diz, exige um esforço adicional de fiscalização e vigilância.
Jorge Maurício, PCA da Enapor e também presidente da AGPAOC, considerou este encontro uma alavanca importante para a potenciação da mulher no sector marítimo e portuário mundial e em particular nos portos nacionais. ‘’Pretende-se um papel activo e um contributo fundamental das nossas profissionais para vencermos os desafios e garantir o desenvolvimento contínuo dos portos da sub-região africana do oeste e do centro.’’
Ao longo da sua historia de “sucesso”, considera Jorge Maurício, a AGPAOC tem alinhado com as orientações das Nações Unidas e a Organização Marítima Internacional, no que tange aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável do Milênio e na participação activa das mulheres em todas as áreas do sector marítimo e portuário, vem introduzindo o tema das mulheres no sector marítimo e portuário africano, criando a rede das mulheres portuárias e agendando encontros onde temas preponderantes como o empoderamento e igualdade de género são analisados e debatidos.
Cabo Verde possui a presidência da GPAOC desde 2017 e tem, na igualdade e empoderamento das mulheres, um dos objetivos a atingir, visando a sua projeção para novos patamares de afirmação regional, continental e internacional. ‘’A qualificação e conhecimento técnico tem sido uma constante nas exigências requeridas pelas empresas enquanto contratantes e é neste sentido que as mulheres tem sido contratadas em paridade de condições com os homens, através de critérios de competência escrutinados em concurso, para funções de liderança, planeamento, supervisão e execução das operações portuárias’’, explica Jorge Maurício.
A organização recorda que ainda muitas mulheres enfrentam desafios enormes na busca de oportunidades económicas e que ainda muitas leis impedem que as mulheres trabalhem ou desempenhem funções de administração de empresas. ‘’Segundo o estudo do Banco Mundial, cerca de 104 economias ainda possuem leis que impedem as mulheres de exercerem determinadas funções. 59 não possuem leis contra o assedio sexual no ambiente de trabalho e em 18 economias os maridos podem, legalmente, impedir as suas mulheres de trabalharem.’’
O encontro da Rede das Mulheres Profissionais Marítimas e Portuárias da África Ocidental e Central vai até o dia 17 de Abril, em Mindelo, e conta com representantes de vários países da África Ocidental e Central.
Natalina Andrade (Estagiária)
