Terminou sem acordo a reunião de conciliação promovida pela Direção de Trabalho entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o os sindicatos da Administração Pública (Sintap) e do Comércio e Turismo (Sicotur). Em nota, o IEFP acusa estes sindicatos de intransigência.
Na falta de acordo, a greve nacional deverá iniciar amanhã às 8 horas e terminar no dia 20 às 8h, ou seja, são dois dias de paralisação. Segundo o IEFP, os sindicatos exigem que a lista final de transição do pessoal que resulta da aprovação do PCCS, em dezembro último, seja homologada pela DNAP e publicada até ao dia 17 de março. “Apresentamos todas as justificações para o facto de, findo 05 de fevereiro, o prazo de reclamações, tendo a entrega da lista final à DNAP no dia 25. Apenas hoje a técnica da DNAP conclui o parecer sobre mais de quatro dezenas de reclamações e enquadramento de cerca de 120 colaboradores”, argumenta.
Este evocou ainda o facto de as publicações no Boletim Oficial serem feitas, em regra, entre 3 e 7 dias após a receção do pedido. Neste sentido, prossegue, a DG propôs 26 de março como data-limite para a publicação da lista final de transição. “O IEFP aceitou a data, tendo esgotado todas as possibilidades de negociação de um processo que não se encontra estagnado, mas sim em curso, inclusive comprometeu-se a pagar os retroactivos de janeiros a março logo após a publicação da lista final de transição. Mas o Sintap, o único sindicato presente na reunião não.”
Para o instituto, este prazo proposto era razoável, mas o sindicato exige algo que não é possível de ser concretizado, ou seja, a publicação da lista esta terça-feira, lembrando que, antes, esta deve ser homologada pela DNAP. E ainda teria de seguir todo o tramite legal. Por isso mesmo, o EIFP condena a atitude dos sindicatos que, afirma, preferem resolver as questões dos trabalhadores recorrendo aos recursos mais agravantes, mesmo tendo toda a informação do processo de implementação do PCCS no instituto.
