A Policia Nacional instaurou um processo disciplinar ao Subchefe Principal da corporação e aplicou ao mesmo a pena disciplinar de cem dias de suspensão, acumulada com a sanção de transferência para outro serviço, na sequência da fuga do arguido Arlindo Teixeira para França com a confessa colaboração de Amadeu Oliveira. Em comunicado, a direção da PN informa que o visado era supervisor de turno no aeroporto internacional Cesária Évora no dia em que Teixeira e Oliveira apanharam um voo da TAP rumo a Lisboa, pelo que lhe coube responsabilidades na mediática fuga do acusado, que estava em “prisão domiciliária” no âmbito do processo de homicídio ocorrido em Santo Antão.
A Direção Nacional da PN conclui que o seu oficial infringiu os deveres gerais de zelo, obediência hierárquica e lealdade, previstos no Regulamento Disciplinar do pessoal da Polícia Nacional. “Pelo que, no uso das competências legais, ao referido efectivo foi aplicado a pena disciplinar de 100 dias de suspensão, acumulada com a sanção acessória de transferência para outro serviço distinto do Serviço de Fronteiras”, afirma a PN em comunicado, acrescentando que a punição já foi confirmada em sede de recurso hierárquico.
A Polícia Nacional, relembre-se, abriu o inquérito no dia seguinte para averiguar falhas na fuga de Arlindo Teixeira de Cabo Verde para França acompanhado do seu advogado Amadeu Oliveira. Em comunicado, a DN da Polícia Nacional adiantou na altura que a 17 de junho foi informada de que, por despacho do Supremo Tribunal da Justiça, as medidas de coação de obrigação de apresentação periódica às autoridades e interdição de saída do país, até então em vigor contra o arguido, tinham sido revogadas. Como consequência, foi devolvido o passaporte a Arlindo Teixeira.
A PN salienta ainda que o citado acórdão impunha ao acusado a obrigação de não se ausentar da casa em que residia, cabendo à Polícia Nacional a fiscalização do cumprimento da obrigação referida.
Deste modo, a Polícia Nacional garante que vinha realizando, desde esse dia, diligências de fiscalização. Na nota, a DNPN confirma que, de facto, Arlindo Teixeira viajou num voo da TAP com destino a Lisboa, incumprindo com a obrigação de não se ausentar da residência. Por conta disso, abriu uma investigação interna para saber se houve falhas e de que falhas se trataram. Ontem a PN informou em comunicado o resultado do inquérito.
