O Primeiro-ministro anunciou hoje no debate mensal sobre “Crescimento Econômico e desenvolvimento inclusivo”, que a bonificação dos juros dos créditos para aquisição ou construção de casa própria vai aumentar de 2% para 50%. Correia e Silva justificou a decisão do Governo como forma de incentivar a habitação jovem e reforçar o apoio à população com créditos habitacionais.
O Chefe do Governo esclareceu que muitos universitários não estão certificados por causa de dívidas de propinas às universidades devido a dificuldades financeiras das suas famílias, pelo que vão reforçar o programa junto à Ficase para apoio à regularização das dívidas. Vai ainda lançar um programa para a oferta de habitação em regime de arrendamento de alojamento temporário e através de um complemento de bolsas de estudos para encargos com arrendamento de casa por parte de estudantes que vivem fora das suas ilhas de residência habitual para poderem frequentar a universidade.
“Para reforçar o estímulo e o incentivo à habitação jovem, vamos aumentar a bonificação dos juros dos créditos para aquisição ou construção de habitação própria. A bonificação passará dos cerca de 2% atuais para 50%”, pontuou. Já para as pessoas com créditos habitação contratados nos bancos comerciais com taxas de juros variáveis, irá assumir os custos adicionais derivados do aumento dos juros, mediante o mecanismo de bonificação, enquanto durar a medida do BCV que aumentou as suas principais taxas de juro em 50 pontos base para garantir a estabilidade do regime do peg fixo ao euro.
Particularmente para as zonas rurais, prosseguiu Corria e Silva, vão implementar um programa de criação de emprego em obras e projetos de investimentos de maior intensidade de mão de obra em desencravamento de localidades, caminhos vicinais de interesse turístico, ação climática e ambiental.
Durante o seu discurso, o Primeiro-ministro declarou ainda que a economia cresceu nos últimos anos, permitindo reduzir o desemprego e a pobreza. “Em 2020, o crescimento da economia caiu brusca e fortemente 20,8%, devido aos impactos da pandemia da covid-19. Fez aumentar o desemprego e a pobreza,” explicou, detalhando que, em 2021 e 2022, registou-se uma recuperação espetacular com a economia a crescer 6,8% em 2021 e 15,8% em 2022. E continuou a crescer em 2023 e 2024.
Para isso, disse, foram tomadas medidas para reduzir o impacto da inflação, entre as quais a redução do IVA sobre electricidade e água, a redução de impostos sobre os combustíveis, a criação da taxa social de água e energia para as famílias pobres com desconto de 50% sobre o valor da factura. A estes juntam-se ainda as medidas de estabilização dos preços dos cereais e bonificação de preço de ração animal produzida no país. “Se estas medidas não tivessem sido tomadas, a inflação em 2022, que foi de 7,9%, seria de 11,8% e os impactos seriam mais gravosos sobre as pessoas”, frisou, citando ainda as medidas para disponibilizar os rendimentos às famílias mais pobres através do Rendimento Social de Inclusão e para reduzir os encargos das famílias com a educação, a formação profissional e a saúde.
Terminou destacando o impacto do aumento do Salário Mínimo Nacional, a aprovação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações para os trabalhadores do Regime Geral, professores e profissionais da saúde.
