A Assembleia Nacional realiza, nos dias 30 e 31 de julho, a II Sessão Ordinária, durante a qual os deputados irão apreciar matérias relacionadas com a organização interna do Parlamento e debater o Estado da Nação.
Os trabalhos decorrem na Sala de Sessões Plenárias, com início às 09h00, e incluem a discussão e votação de iniciativas legislativas, a constituição das comissões especializadas e a designação dos representantes da Assembleia Nacional em vários organismos parlamentares nacionais e internacionais.
De acordo com a Ordem do Dia, os deputados vão apreciar, na generalidade e especialidade, o Projeto de Lei que procede à segunda alteração à Lei n.º 74/IX/2020, alterada pela Lei n.º 123/IX/2021, de 15 de abril. A sessão contempla ainda a fixação do número, designação e integração das comissões especializadas da Assembleia Nacional.
Serão igualmente designados os deputados que irão integrar o Parlamento da CEDEAO, o Parlamento Pan-Africano, o Grupo Nacional da União Interparlamentar), o Grupo Nacional da Assembleia Parlamentar da Francofonia, a Assembleia Parlamentar da CPLP e a representação nacional junto da Assembleia Paritária África, Caraíbas e Pacífico/União Europeia.
O ponto alto da sessão acontece na sexta-feira, 31 de julho, com o Debate sobre o Estado da Nação, previsto noRegimento da Assembleia Nacional. Durante o debate, os deputados farão uma apreciação da situação política do país, das políticas públicas implementadas, dos principais resultados económicos alcançados e dos desafios que se colocam à XI Legislatura.
