Começou hoje no Mindelo a sessão preparatória para o Parlamento Infanto-juvenil, onde serão eleitos os 6 deputados que irão representar São Vicente na cidade da Praia a 20 de novembro. Com temas relacionados com a classe mais jovem, crianças de diferentes idades iniciaram esta manhã um debate, mostrando-se bastante críticos e interventivos.
A “responsabilidade parental” e o “trabalho infantil” foram dois dos assuntos tratados e, para a Delegada da Educação em São Vicente, Maria Helena Andrade, essa sessão é uma forma de preparar as crianças para terem mais sentido de responsabilidade, cumprirem os seus deveres e lutarem pelos seu direitos.
Durante o período desta manhã foi abordado o tema trabalho infantil, um debate em que as crianças puderam partilhar o que entendem do assunto e as suas preocupações. De acordo com a Delegada da Educação no Mindelo, este tema ainda é um constrangimento na sociedade cabo-verdiana, devido aos casos presenciados quase que diariamente. “É só ver no nosso dia-a-dia, no nosso quotidiano, muitas das nossas crianças na rua a venderem produtos. Ficam muito expostas a vários riscos, não só porque a criança não deve trabalhar, mas também porque o contacto com outras pessoas faz com que fiquem mais vulneráveis”, lamenta.
A representante do ICCA, Maria Conceição, encontrou uma plateia muito participativa e levou as crianças a debater questões relacionadas com a violência física e verbal.
O deputado infanto-juvenil Luís Carlos afirma que, depois que passou a fazer parte da lista para São Vicente, há dois anos, a sua consciência social aflorou. “Antes não parava para pensar e refletir sobre os problemas dos outros. Agora, se passo por alguém e vejo que esta pessoa está a passar por alguma dificuldade, tento procurar alguma solução para a ajudar”, assegura. Este estudante da Escola Secundária Jorge Barbosa tem aproveitado este “cargo” para aprender e passar o seu ponto de vista aos colegas, de modo a que estejam por dentro do que se passa na sociedade. Luís Carlos tinha a ambição de se candidatar para presidente da mesa, no entanto, por estar inserido noutros projetos e não ter tempo disponível para o cargo, resolveu apenas candidatar-se ao Parlamento Nacional.
O parlamento infanto-juvenil tem dado voz e tornado as crianças mais participativas, na visão dos organizadores destes fóruns. “Temos notado que as crianças passaram a ter mais vontade de participar, de falar e debater questões dos seus interesses, porque são elas também a escolherem os temas. Isso é muito bom, temos visto melhorias nestes dois anos, em termos de participação e da forma como intervém”, explica membro da comissão organizadora.
Temas iguais em todas as ilhas
A coordenadora pedagógica, Astrigilda Monteiro, realça que a delimitação dos temas foi projetada para que seja igual em todas as ilhas. “Os temas propostos foram diretrizes nacionais. Todos os concelhos devem discutir os mesmos assuntos para que os deputados eleitos a participar no Parlamento Nacional estejam em pé de igualdade”, acrescenta.
No dia 31, a programação será mais diversificada. Os deputados mirins vão interpelar o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, alguns vereadores e deputados municipais da comissão especializada da cultura, desporto, educação, juventude e empreendedorismo. Terão ainda a oportunidade de interpelar o Secretário de Estado da Juventude sobre a empregabilidade jovem.
Um total de 75 deputados infanto-juvenis irão concorrer para seis lugares no Parlamento Nacional, tendo em conta a paridade de gênero. Desta feita, serão eleitos 3 rapazes e 3 raparigas a representar São Vicente e juntarão ao grupo duas crianças institucionalizadas.
A comissão espera que as recomendações saídas do parlamento sejam tidas em conta nas decisões futuras. “O objetivo da criação deste parlamento, para além de promover o empoderamento das crianças e dos jovens, é que as recomendações feitas por elas sejam levadas em consideração no processo de tomada de decisão de assunto relacionados com esta camada”, acrescenta Monteiro. Ao mesmo tempo espera que o parlamento infanto-juvenil seja formalizado como o fórum próprio para a colocação de questões que afetam as crianças e os jovens.
O parlamento infanto-juvenil nacional celebra os 30 anos da Convenção dos Direitos das Crianças, comemorada a 20 de Novembro, e é uma parceria do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, do Ministério da Educação, das Aldeias Infantis SOS e das Agências das Nações Unidas em Cabo Verde.
Sidneia Newton (Estagiária)
