A palestra Estado da Justiça – caso Amadeu Oliveira será realizada esta quinta-feira pelas 18.30 horas no Centro Cultural do Mindelo, conforme garantias da organização. O tema será abordado pelo jurista Germano Almeida, que irá reforçar a sua oposição sobre a prisão preventiva decretada ao deputado eleito pela lista da UCID em S. Vicente há um ano, pela suposta prática dos crimes de atentado ao Estado de Direito e perturbação do funcionamento de órgãos constitucionais.
O evento estava agendado para a passada quarta-feira, data em que Oliveira completou um ano detido, mas foi suspensa devido a um problema familiar de Germano Almeida, que foi obrigado a se deslocar à ilha da Boa Vista. De regresso à cidade do Mindelo, a palestra foi confirmada para esta semana.
Em nota remetida à imprensa, a organização salienta que a forma como Oliveira foi detido levanta “muitas interrogações e desconfianças, sobretudo por ele ser um forte crítico do sistema judiciário”. “Por isso, a opinião pública deve exigir que o assunto seja cabalmente esclarecido para que que não fiquem dúvidas quanto a manipulação da justiça para a vingança corporativista do sistema”, diz o activista Maurino Delgado. Para ele, não se pode permitir que a seriedade da justiça, “pilar fundamental da democracia” possa ficar em causa.
A palestra deverá acontecer no dia em que será votada na Assembleia Nacional a suspensão do mandato de deputado de Amadeu Oliveira. Entretanto, este debate parlamentar irá ocorrer dias depois de Amadeu Oliveira ter recebido a visita de Pedro Pires, ex-Presidente da República, durante duas horas na cadeia de Ribeirinha. Fonte próxima de Amadeu Oliveira assegurou ao Mindelinsite que o ainda deputado mostrou-se totalmente surpreso pelo nível de informação e pormenores jurídicos revelado por Pedro Pires sobre o processo judicial em curso. Pires chegou ao ponto de referir, conforme essa fonte, os dispositivos constitucionais referentes à imunidade parlamentar que possam ter sido violados pelas instâncias judiciais e o Parlamento.
