O vice-presidente do PAICV apresentou hoje à imprensa no Mindelo um plano para a reconstrução da ilha de S. Vicente após as fortes chuvas de 11 de agosto contendo 12 pontos estratégicos, que será entregue ao Gabinete de Crise e à Câmara de São Vicente. João do Carmo aproveitou para criticar a ação efetiva do Governo e da autarquia que, na visão de muitos cidadãos e atores, tem sido residual face às expectativas da população, com denúncias públicas de morosidade, falta de coordenação e inércia na condução desta emergência, deixou claro que estas são também propostas do partido para a próxima legislatura 2026-2031.
“Assistimos a demonstrações claras de falta de coordenação, inércia preocupante e inépcia na condução deste momento crítico. A lentidão na assistência direta, a desorganização na distribuição de apoios e a ausência de um comando único e eficaz estão a prolongar o sofrimento dos cidadãos e a comprometer a recuperação”, afirmou, realçando ser indispensável conciliar respostas imediatas com uma visão de reconstrução estruturante. Com este propósito, defende, o PAICV apresenta este plano de reconstrução abrangente, participativo e orientado pela resiliência, com propostas para as áreas do ambiente, saneamento, infraestruturas rodoviárias e desportivas, habitação social, dessalinização de água, segurança, turismo e eventos, segurança, gestão do lixo, juventude, porto e aeroportos.
A nível do ambiente, preconiza, entre outros, a realização de um inventário das áreas de risco – encostas, leitos das ribeiras e zonas costeiras vulneráveis – e proibição temporária de construção nas zonas de alto risco, enquanto que, no que tange a gestão do lixo, sugere a reabilitação e modernização dos pontos de recolha, com instalação provisória de ecopontos e um sistema de recolha domiciliária emergencial para resíduos volumosos e perigosos.
No capítulo do saneamento, recomenda uma avaliação e reparação urgente das redes danificadas, soluções temporárias (sanitários móveis e estações de tratamento modulares) para as zonas desalojadas, investimento em redes de esgoto separadas e em fossas sépticas, com monitorização da qualidade da água e um projecto de longo prazo para estação de tratamento com capacidade para crescimento demográfico e eventos extremos.
Em relação às infraestruturas rodoviárias, viárias e drenagem, o plano prevê reconstruir estradas e pontes segundo normas de resistência a cheias: elevação seletiva de troços críticos, sarjetas dimensionadas e bueiros com maior capacidade, e implantação de valas de retenção; apoiar um sistema de drenagem sustentável (cisternas, bacias de retenção, pavimentos permeáveis) para reduzir escoamento superficial. Ainda: a manutenção contínua e limpeza programada de linhas de água e galerias pluviais, com equipa municipal dedicada e a reconstrução de estradas com pavimentação de qualidade e sistemas de drenagem laterais (sarjetas e valas) dimensionados para grandes eventos.
“A nível da habitação social, o PAICV propõe eliminar as casas de lata via programa de reconstrução e reabilitação com critérios de prioridade: famílias desalojadas, vulneráveis e aquelas em zonas de alto risco”, reforça, frisando que, como soluções, recomenda a reparação imediata, apoio financeiro condicionado a normas de construção resiliente, construção de habitação social em terrenos seguros e incentivos para que construtores e microempresários participem na reconstrução, criando emprego local. Quanto à dessanilização de água, sinaliza Calhau como um ponto de recolha, justificando que, apesar de S. Vicente não ser uma ilha agrícola, há uma boa franja da população que depende da agricultura na zona, mas também em Ribeira de Vinha e Ribeira de Julião.
Relativamente à segurança, de acordo com João do Carmo, o PAICV defende o reforço da Proteção Civil local com meios (veículos, barcos, comunicações), melhor coordenação entre forças nacionais e municipais e planos claros de evacuação, a instalação de sistemas de alerta precoce (sirene, SMS, rádio comunitário) e formação regular de simulações de emergência com comunidades e mais investimento em iluminação, vigilância comunitária e policiamento com foco na proteção de bens e pessoas após desastres.
Como mecanismo de governação e financiamento, aponta a criação de uma Unidade de Reconstrução de São Vicente independente e temporária, com representação municipal, governamental, sociedade civil, setor privado e peritos técnicos, responsável pela coordenação e seguimento dos projetos e de um Fundo de Reconstrução de Acesso Rápido com modelos simples de candidatura para microempresários e informais (subvenções, microcrédito e linhas de crédito), acompanhado de auditoria externa.
Transparência com publicação online de listas de beneficiários, contratos, cronogramas e relatórios de progresso; auditorias periódicas e participação da sociedade civil e prioridade às soluções de baixo custo e alta eficácia e à contratação de mão-de-obra local para maximizar impacto socioeconómico são outras exigências constantes deste documento. “Reafirmamos que a ambição de São Vicente deve ser a reconstrução com dignidade e resiliência, que responda às reais necessidades das pessoas, proteja o futuro das nossas comunidades e transforme a tragédia numa oportunidade para modernizar e tornar a ilha mais segura, inclusiva e próspera”, acrescentou.
João do Carmo terminou dizendo que o PAICV se disponibiliza para trabalhar, de forma patriótica e construtiva, com todas as forças vivas da nação, para que São Vicente não seja apenas reconstruída, mas se transforme num exemplo de resiliência e desenvolvimento sustentável, justificando que o momento exige ação, competência e uma visão clara de futuro.
