O ministro das Finanças, Olavo Correia, negou o desaparecimento dos relatórios sobre os Fundos do Ambiente e do Turismo, dentro do seu gabinete, garantindo que estão todos arquivados digitalmente e que não há nada a temer. Este é o mais um capítulo desta novela política em “exibição” no país.
O governante respondia aos jornalistas sobre o alegado desaparecimento dos Fundos do Turismo e do Ambiente, conforme declarações do coordenador da Inspecção, Renato Fernandes, que negou qualquer responsabilidade na divulgação dos documentos para a imprensa, antes da sua homologação.
“Os documentos hoje não desaparecem, são todos digitais. Podem desaparecer em papel mas os documentos estão todos arquivados digitalmente. E, portanto, não há desaparecimento de documentos. Quem diz isto, é quem está desactualizado com as novas tecnologias que existem hoje”, acusou o ministro das Finanças, citado pela agência de notícias Inforpress.
Correia afirmou que, enquanto Governo, foi decidido publicar apenas a homologação, sendo que todos os relatórios de inspecção serão apresentados depois. “Saíram antes da homologação, não deveriam ter saído. Infelizmente saíram, mas aquilo que importa neste momento é homologar o documento que já foi feito, será publicado e como não há nada por aí além, não temos nada a temer”, sublinhou.
Para Correia a decisão de mandar os relatórios para a Agência de Regulação das Aquisições Públicas, para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público, foi no sentido de se evitar ruídos por parte daqueles que apelida de “engenheiros do caos”, que querem “tocar” a reputação do Governo para tirar vantagens eleitorais. “Mas infelizmente essa solução de causa/efeito tem estado a ser descontinuada e, portanto, não há aqui nada por aí além”, observou, repetindo que foi este Governo quem introduziu o princípio da publicação de relatórios.
“Nós estamos a criar uma cultura de publicação dos relatórios. Cabo Verde é referenciado como um País exemplar em matéria de transparência e da boa governação, temos uma agenda forte para reforçarmos este princípio, mas é normal que, quando são feitas inspecções, existam recomendações, irregularidades e algumas ilegalidades”, insistiu.
O ministro das Finanças referiu que não tem nada a ver com corrupção, mas com o cumprimento de normas legais e adiantou que é normal que quem esteja a executar não tenha a mesma perspectiva de quem está a fiscalizar. “É por isso que temos recomendações para serem implementadas, para irmos aprimorando e reforçando as instituições que são fundamentais para continuarmos a acelerar a dinâmica de crescimento e desenvolvimento de Cabo Verde”.
Quanto à publicação dos relatórios diz que está em processo e que, após ouvir as partes envolvidas, serão encaminhados às entidades competentes para efeito de conhecimento e actividades consequentes. Olavo Correia assegurou que existe no País um ecossistema institucional que funciona de forma eficiente para poder controlar e promover a transparência na gestão da coisa pública.
C/Inforpress
