A UCID deverá votar contra o Orçamento Geral do Estado para 2020, o último do mandato do actual Governo, na sessão parlamentar de Novembro, quando o documento será submetido ao exame dos partidos com assento na Assembleia Nacional. As razões são simples, “mas profundas”, na óptica do presidente dessa força política: o instrumento “comporta elevados riscos e não é prudente”. E mais: fica provado, para esse partido, que o Executivo liderado por Ulisses Correia e Silva falhou redondamente com a promessa de conseguir um crescimento económico de 7% ao ano e a criação de 45 mil postos de trabalho. Como elucida, o próprio OGE-2020 aponta para um crescimento da economia em 5,8 por cento. Deste modo, adverte, continuar a insistir no discurso dos 7% e 45 mil postos de trabalho é querer tapar o Sol com a peneira.
Para António Monteiro, essas duas metas foram definitivamente por água a baixo. Este relembra que o Governo conseguiu criar nada menos que 500 empregos e, para isso, teve de aumentar a dívida pública.
“O intervalo de crescimento (económico) entre os 4,8 e 5,8% afigurasse-nos muito alargado, o que deixa antever que o OGE para 2020 não tem a consistência que se deveria esperar de um documento tão importante. (…) Ter uma variação do crescimento do PIB de 1% é muito significativo, o que demonstra uma certa imprevisibilidade na realização do OGE-2020”, acrescenta o líder da UCID, que se apoia no comportamento dos outros orçamentos e de Portugal para mostrar que essa margem deve ser mais contida.
Com o falhanço que a UCID prevê do ultimo ano de governação, desaparece a esperança dos cabo-verdianos de ver aumentada a riqueza nacional, a criação de milhares de emprego, assim como aumentos salariais. Ao invés disso, sublinha, os vencimentos na função pública, empresas e institutos públicos ficaram congelados, assim como os valores dos pensionistas que, realça, nem chegam aos sete contos, apesar da promessa do Palácio da Várzea de aumentar esse montante para 7.500 escudos. Aliás, salienta que o OGE sequer faz menção a qualquer aumento salarial, apesar de o somatório das inflações de 2019 e 2020 atingir os 2,8 por cento. “O Governo estriba-se que foi organizando as carreiras profissionais na Função Pública para não atribuir aumentos. A Função Pública comporta perto de 22 mil trabalhadores, quando o resto trabalha em empresas públicas e privadas”, lembra Monteiro, acentuando que, se o Governo congelar os salários, os trabalhadores serão prejudicados já que nenhuma empresa vai fazer isso por iniciativa própria.
Caso o Governo levar para o Parlamento o OGE que a UCID tem neste momento em mãos, Monteiro assegura que o seu partido irá votar contra esse instrumento.
KzB
