A Provedoria da Justiça e o Observatório da Cidadania Activa de Cabo Verde passaram em revista o estágio da democracia em Cabo Verde e os desafios do Estado de direito, com os olhos postos numa potencial parceria institucional. Na reunião de uma hora, estas entidades concluíram que têm muito em comum, pelo que essa colaboração seria um passo natural. Aliás, para o Provedor da Justiça, uma aliança com o Observatório seria complementar, por se tratar de um organismo que está muito mais próximo da realidade sociológica, derivado do seu contacto directo com as pessoas. Isto significa, segundo António Espírito Santo, que o Observatório pode ser um veículo de acesso ao poder local e à própria Provedoria da Justiça.
“Foi sobretudo gratificante perceber que há uma convergência muito alargada, para não dizer unanimidade, quanto à necessidade de um trabalho de longo prazo no reforço da cidadania dos cidadãos”, realçou António Espírito Santo, responsável da Provedoria da Justiça, que, diz, não deu “conselhos” aos membros do Observatório com base na sua experiência. Realça que apenas emitiu algumas opiniões que poderiam ser sujeitas ao contraditório. Por sorte, diz, houve uma convergência de posição, o que o levou a concluir que os dois organismos estão do mesmo lado.
No encontro realizado ontem à tarde em S. Vicente foram discutidos alguns problemas actuais da sociedade cabo-verdiana, como o partidarismo extremo – que tem impedido análises objectivas e desapaixonadas dos assuntos –, as dificuldades que enfrentam as pessoas envolvidas na cidadania activa e a disputa por terrenos, fenómeno de amplitude nacional e que, segundo Espírito Santo, tem envolvidos tanto as Câmaras Municipais e o Estado como privados. Neste quesito, salienta, a situação em S. Vicente não é diferente do resto do país. E, por trás dessas quezílias, realça, estão muitas vezes forças económicas e empresariais.
É do interesse do Observatório estabelecer parceria com a Provedoria. Desta forma, reconhece Janice da Graça, a voz do cidadão seria amplificada. “Amplificar as vozes para criarmos uma sociedade mais participativa e consciente dos direitos e deveres e mais interventiva nos processos de desenvolvimento”, esclarece a vice-Presidente do Observatório da Cidadania Activa, para quem as missões das duas entidades se emparelham e se complementam. Isto porque quanto maior a participação dos cidadãos, maior a reflexão e mais forte fica a Provedoria; por outro lado, o Observatório tem como papel pioneiro promover a educação para a cidadania activa.
Da troca de ideias, frisa Janice da Graça, ficou saliente o poder da palavra como arma para a resolução dos conflitos. Isto quando os sinais mostram que a sociedade cabo-verdiana está a tornar-se cada vez mais conflituosa, muitas vezes por uma questão de egos. “Estamos num estado bélico, a competir de forma intensa uns contra os outros. Muitas vezes a defesa dos nossos direitos passa por negar o direito do outro”, realça Janice da Graça. Além disso, lembra, nos debates não se foca na essência do tema, mas sim nos interesses pessoais ou partidários.
Kim-Zé Brito
