O lote de 184 toneladas de milho destruído hoje em S. Vicente pela Moave não se encontrava em condições de consumo humano ou animal, por se encontrar em “adiantado e irreversível estado de degradação biológica e contaminação”, informou a empresa em comunicado de imprensa. Segundo a Moagem de Cabo Verde, a condição do produto, que pertencia à CIC – Companhia de Investimentos de Cereais – foi atestada por “rigorosas perícias técnicas e análises laboratoriais”, pelo que a manutenção do milho nos silos localizados no Porto Grande do Mindelo representava um “risco grave de saúde pública e de contaminação cruzada das demais infraestruturas”.
A reação surgiu na sequência de uma notícia publicada pelo jornal Santiago Magazine, que anunciou a destruição do milho da empresa CIC – concorrente da Moave –, tendo adiantado que o produto se deteriorou nos últimos três anos por causa de um diferendo comercial que opõe as duas comercializadoras de cereais e o Estado de Cabo Verde, através da agência ERIS. Em resposta, a Moave diz, em primeiro lugar, repudiar “veementemente” as “insinuações de condicionamento do mercado” ou de gestão discricionária do espaço nos silos geridos em São Vicente. Enfatiza, depois, que a alocação de capacidade, a reserva de quotas e a autorização de entrada de mercadorias de qualquer operador nos silos pertencentes ao Estado são da exclusiva competência do Governo, através do Ministério da Agricultura e do Ambiente e das entidades reguladoras (historicamente ARFA, ANSA e ERIS).
“À MOAVE cabe, desde o início da concessão, apenas a gestão estritamente técnica, operacional e de manutenção das infraestruturas. O modelo em vigor foi concebido pelo Estado precisamente para garantir a imparcialidade e afastar qualquer conflito de interesses”, esclarece a empresa, acentuando que o referido lote deu entrada nos silos em 2023, tendo encetado “múltiplas diligências” e concedido “sucessivos prazos formais” para que a CIC procedesse ao levantamento da mercadoria e à regularização dos encargos operacionais. “A CIC remeteu-se à inércia, abandonando a mercadoria até à sua completa deterioração”, pontua.
Esgotados todos os prazos legais de remoção, a MOAVE, prossegue o comunicado, avançou para a eliminação do lote deteriorado, no estrito cumprimento da lei e do seu dever de gestão responsável da infraestrutura. Assegura que operação decorreu em total transparência e foi devidamente autorizada e acompanhada pelas autoridades públicas competentes — designadamente a Delegacia de Saúde, o Ministério da Agricultura e do Ambiente, a Câmara Municipal de São Vicente e a Polícia Nacional.
