Os ministros e representantes dos ministérios do Mar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram no inicio da noite de ontem, no término de uma conferencia ministerial dedicado ao mar com a assinatura de três importantes documentos: a Declaração do Mindelo que são os compromissos assumidos por pelos estados-membros no sentido de pilotar a empreitada da Economia Azul; a Carta de Parceria de combate ao lixo marinho e o Plano de Acção 2019-2021. Esta reunião magna das tutelas do mar, que teve de ser remarcada pelo menos duas vezes devido a dificuldades para fazer chegar as delegações em São Vicente, foi um dos momentos altos da Cabo Verde Ocean Week, que decorre até sexta-feira, 29.
Para José Gonçalves, estes três documentos são estruturantes porque comprometem todos os estados-membros da CPLP a defender tudo aquilo que é a defesa do mar. “ A Declaração do Mindelo é uma declaração de compromisso. Tem todos os considerantes e vem na sequencia dos anteriores. Cada vez que há um encontro da CPLP há uma declaração de engajamento. É um renovar dos votos e compromissos e dá seguimento a novas matérias. Portanto, é um documento basilar e que estrutura a participação de cada país e o que cada um vai fazer para este compromisso colectivo na nossa comunidade”, refere.
Da parte de Cabo Verde, o ministro da Economia Marítima promete fazer muito, destacando, desde logo, os trabalhos da economia azul que têm que ver com o compromisso anual de realizar esta semana do mar. “Como sabem, a CVOW tem várias valências e que traz especialistas de renome internacionais, cientistas, académicos e palestrantes de vários níveis. Envolvemos a sociedade civil nas comunidades piscatórias, nas escolas e todo o envolvente, inclusive música, cultura. Complementa-se por outro lado com a Feira de Artesanato (URDI) e a Expo Mar. Portanto, tudo isso são matérias em torno das actividades ligadas ao mar”.
Gonçalves realça o facto de Cabo Verde estar neste momento a concluir a Carta de Estratégia de transição da Economia Azul, que vai ser apresentada no CVOW na sua versão final que estipula como o país vai tratar a matéria de estratégia de investimento neste sector. “O mar para nós é tudo. Não há sector dentro da nossa economia que não esteja directa ou indirectamente ligada com o mar. É neste sentido que o nosso plano de acção propõe especificamente acções ligadas ao mar mas que, indirectamente, abrange outras dimensões.”
Em representação do Secretario Executivo da CPLP, que por motivo de logística não pôde estar presente, enalteceu a iniciativa de Cabo Verde de realizar este encontro, numa altura em que o país assume a presidência da comunidade. Manuel Lapão lembrou os presentes que todos estão em São Vicente pelo oceano que banha toda a CPLP e também o planeta, e que este não é propriedade de ninguém, mas uma responsabilidade de todos. “Se queremos um futuro sustentável e verde, precisamos cuidar melhor do nosso planeta azul”, pontua.
Manuel Lapão mostra-se seguro de que a CPLP será capaz de chamar a atenção para as ameaças globais para que os seus seus estados-membros enfrentam, particularmente os arquipelágicos, como por exemplo os resultantes das alterações climáticas, que hoje já não se conhece apenas pela televisão, tendo em conta que se manifestam de forma visíveis e se traduzem em ameaças para o futuro colectivo.
“Consideramos que a CPLP deveria estar permanentemente disponível para firmar processos de diálogo e parceria com todos os parceiros de desenvolvimento interessados na partilha da nossa visão”, assevera este responsável, para quem a partilha destas experiencias e práticas poderá ser muito Benvinda e contribuirá para o reforço global dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), particularmente no que concerne a conservação e utilização sustentável dos recursos dos oceanos, mares e outros recursos marinhos.
Constânça de Pina
