O ministro do Mar pediu ontem o apoio da União Europeia na industrialização do sector da pesca em C. Verde, no quadro da parceria estratégica existente entre as partes. Jorge Santos, que falava no acto de abertura da reunião da Comissão Mista entre C. Verde e a UE no quadro do acordo de pesca 2024/29, sublinhou que a industrialização é uma prioridade para o país neste momento e que espera contar com o apoio da Europa nesse processo.
“Estamos a fazer fé que, para além do acordo de pesca, e no quadro das grandes relações com a UE e com o empresariado europeu, consigamos criar as condições para alavancarmos a industrialização do sector pesqueiro em C. Verde”, lançou o ministro do Mar no encontro realizado na EMar, em S. Vicente.
Santos especificou que esse salto tem na sua base 3 pressupostos: em primeiro lugar equipar Cabo Verde com embarcações de capacidade industrial para acessar os bancos de pesca da costa oeste africana e da Nova Holanda. O ministro enfatizou que C. Verde quer potencializar os acordos com a Mauritânia, Senegal, Guiné-Bissau, Gana e Costa do Marfim e ir também pescar nessa costa da CEDEAO.
O segundo pressuposto, referiu Santos, é a aposta mais forte na investigação cientíica e na formação técnico-profissional porque, como diz, não há barco industrial que navegue sem marinheiros formados e certificados. Logo, a área científica é referenciada pelo governante como prioritária.
O terceiro aspecto, segundo Santos, são as condições on shore, ou seja, a sofistificação dos complexos de pesca. Neste ponto, o ministro destaca a construção do novo porto de pesca da Palmeira, investimento no valor de 1.3 milhões de euros, que vai facilitar a descarga, armazenamento e fornecimento de matéria-prima às conserveiras da Frescomar, Sucla e da unidade que era gerida pela Atunlo no Porto Grande do Mindelo.
Nesta perspectiva, Santos acredita que tudo isso vai ajudar a viabilizar a industrialização da pesca em C. Verde. Aliás, revelou que já há armadores cabo-verdianos apostando em barcos industriais e que têm inclusivamente ido pescar no banco da Nova Holanda, que fica a 25 horas de distância de S. Vicente. Entretanto, descarregando o pescado no complexo do Porto da Palmeira poderão reduzir o tempo em 12 horas. Daí, segundo Santos, o grande impacto esperado na actividade pesqueira realizada tanto pelos barcos cabo-verdianos como pelas embarcações da União Europeia, no quadro do novo protocolo de pesca.
Sobre esta matéria, a Embaxadora da UE em C. Verde lembrou que o acordo foi rubricado a 23 de julho deste ano e autoriza o acesso à Zona Económica Exclusiva de um total de 56 navios europeus: 24 atuneiros cercadores, 10 atuneiros com canas e 22 palangreiros de superfície pertences a Espanha, Portugal e França, unidades estas que estão autorizadas a pescar durante 5 anos. A nova tonelagem de referência do protocolo, salientou Carla Grijó, foi afixada em 7.000 toneladas por ano, pelo custo total de 430 mil contos (em torno de 3,9 milhões de euros), valor que, conforme a diplomata, ficou um pouco mais reforçado no protocolo, que terá vigência até 2029.
Os contornos do acordo estão agora a ser debatidos em S. Vicente no quadro de uma reunião da Comissão Mista Cabo Verde/União Europeia, encontro este que foi aberto ontem pelo ministro do Mar e a Embaixadora da UE.
Para Carla Grijô, o protocolo reflete a vontade de C. Verde de reforçar a competitividade do seu sector pesqueiro, com apoio da UE. Neste sentido, o valor envolvido vai permitir investir na investigação científica haliêutica, nomeadamente sobre os tubarões, aumentar o controlo e vigilância marítima, criar empregos e promover actividades económicas ligadas ao mar. “Queremos assinalar que o novo protocolo inclui disposições reforçadas sobre as condições de trabalhd dos pescadores cabo-verdianos a bordo dos barcos europeis. Isto é muito importante, sendo este o primeiro protocolo que contempla este tipo de condições”, subclina Carla Grijô.
A embaixadora fez ainda referência a outras iniciativas regionais da UE que irão contemplar C. Verde, como o programa Oceanos Sustentáveis para a África Ocidental, que deverá estar operacional até o final do ano. Orçado em 59 milhões de euros, será executado em 5 anos, abrangendo 13 países costeiros da África, incluindo C. Verde. A iniciativa será desenvolvida em 3 componentes: governação e coordenação regionais dos oceanos, promoção da economia azul (componente a ser gerida a partir de C. Verde), e reforço da resiliência marinha e costeira, com vista a preservação da biodiversidade.
