A ministra da Justiça, Janine Lélis, visitou hoje o Cartório de São Vicente para se inteirar se as mudanças feitas na sua gestão fizeram efeito e saiu do espaço satisfeita. A diminuição do tempo de espera pelos serviços é um dos principais pontos apontados como melhoria no espaço.
“Houve a mudança na direção para ver se as condições alteravam e constatamos agora, com satisfação, uma melhoria significativa a nível da reorganização do serviço. Temos agora uma sala de atendimento para que as pessoas não fiquem à espera na rua. A nível da organização há uma secção para se fazer as escrituras e para a realização de reconhecimento de assinaturas, outra para termos de autenticação que agora ja se fazem no mesmo dia e ainda um conjunto de ideias que já surtem efeito”, sublinhou.
Lelis disse estar a par das reclamações feitas acerca de funcionamento de serviços do Cartório em São Vicente, mas garantiu que a sua gestão tem se primado para preencher lacunas apresentadas. “Inicialmente a questão era de espaço, porque o Cartório funcionava dentro das instalações das Finanças. Havia ainda problemas relacionados com contratação de mais pessoal e de falta de equipamentos. Conseguimos os equipamentos e não se sentiu a mudança”. Por isso, então decidiu-se substituir a anterior direcção para que o serviço pudesse responder de outra forma. O motivo da viagem foi para perceber se a medidas adotadas surtiram efeito e visitar as antigas instalações dos TACV, para onde será transferido o atual cartório.
O espaço necessita de obras profundas, de acordo com a ministra. Por isso, não adianta uma data para esta mudança. Neste espaço ficarão centralizados alguns serviços como Registo Comercial, de Automóvel e Predial, enquanto que o Registo Civil continuará na Conservatória. As obras no prédio público da Avenida 5 de julho prevê-se que só iniciarão depois da saída em dezembro do Centro Nacional de Artesanato do prédio, onde está provisoriamente instalado, e do lançamento de um concurso público para a contratação de uma de construção para reabilitar o edifício.
Esta governante voltou a prometer um segundo cartório em Monte Sossego, para a desconcentração dos serviços. Ao nível dos registos e notariados, assegura que haverá a padronização do sistema para que, em todas as ilhas, os serviços prestados aos utentes sejam os mesmos. Com isso, espera poder garantir “os níveis de segurança e a mesma oferta aos utentes”.
Garantiu ainda estarem a trabalhar no reforço dos sectores de inspecção dos serviços de registo e notariado para “se ter e colher as melhores práticas a serem seguidas”.
Sidneia Newton (Estagiária)
