Sete membros do conselho nacional da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical, residentes em São Vicente, convocaram a imprensa para informar que vão impugnar todas as decisões saídas de uma reunião deste órgão, realizada no dia 23, por ordem do Tribunal do Trabalho da Praia. Acusam ainda a Secretária-Geral, Joaquina Almeida, de estar a preparar um “grande golpe” no seio desta central sindical para se perpectuar no poder, de falsificação de documentos e de aprovar contas de gestão sem aval do CN, o único órgão com competência para tal.
Tomás de Aquino, que falou em nome dos colegas, justifica a decisão de impugnar esta reunião dita da CN com o facto de não ter havido quórum porquanto pelos menos 14 dos 35 membros do Conselho Nacional não foram convocados. E ainda os sete elementos de São Vicente e um de São Nicolau foram impedidos de participar por vídeo conferência. “Portanto, cerca de 23 dos 35 conselheiros não participaram desta reunião. Queremos entender então quem foram as pessoas que participaram, validaram e aprovaram as contas de gestão e a adesão dos novos sindicatos”, afirma este dirigente sindical, para quem a reunião do CN do dia 23 foi uma fraude orquestrada pela SG para se reeleger.
A prova disso, diz, é que os membros da CN de S. Vicente receberam a convocatória com cinco dias de antecedência e deviam participar por vídeo conferência via plataforma zoom. Receberam o ID e senha de acesso. No dia marcado, às 8h30 estavam a postos, mas foi impossível. Ás 9h30 receberam nova informação a dizer que teriam de participar por Google Teams, mas também através desta plataforma foi impossível. E, por volta das 10h20, já com a reunião em andamento, a ordem do dia aprovada e faltas marcadas, foram confrontados com nova informação a dizer que, a final, a reunião seria via zoom, mas a senha estava errada. Entretanto, os colegas membros, inclusive de São Vicente, puderam acompanhar os trabalhos desde o início. “Decidimos então não entrar porque a reunião já estava avançada e a ordem do dia aprovada. Entendemos que era este o objectivo da SG, ou seja, evitar que entrássemos no horário previsto”.
Decisões nulas
Por tudo isso, Tomás de Aquino garante que os anúncios feitos pela SG, na sequência, não têm qualquer significado e validade porque não houve nenhuma reunião do CN. “O CN da UNTC-CS, eleito democraticamente em novembro de 2016, do qual todos aqui fazemos parte, está sem reunir desde 2017, ou seja, praticamente desde que a então SG foi eleita”, informa, clarificando que o Congresso, aprazado para 2022, jamais se realizará sem que, previamente, haja uma ou mais reuniões do CN, o único órgão que o pode convocar. “Aquilo que aconteceu no dia 23 que a SG apelidou de reunião do CN, não passou de uma autêntica farsa, uma mera encenação, com o fito de enganar e ludibriar os trabalhadores e a opinião pública, em particular o Tribunal do Trabalho da Praia, que foi quem ordenou a convocação de uma reunião ordinária deste órgão e não extraordinária, como ela fez”, acusou.
O porta-voz dos membros do CN de São Vicente desvaloriza, por outro lado, a justificação apresentada por Joaquina Almeida de que alguns sindicatos não foram convocados por estarem com quotas em atraso. Segundo Aquino, aqui o que está em causa não é a participação dos sindicatos na reunião, mas sim dos membros. “O mandato de conselheiro não é do sindicato, é do membro. Por isso, a SG nunca poderia alegar atraso no pagamento de quotas por parte dos sindicatos para não convocar os conselheiros. Mas a verdade é que os sindicatos estão com as quotas pagas. Temos os talões de depósito a testar isso. Estamos a pagar o mesmo valor que vínhamos pagando desde 2010 e que foi fixado pelo Congresso, que é de 10% das quotas recebidas pelos sindicatos. O problema é que, em 2020 e em plena pandemia, a SG alterou os valores. Faz parte da sua estratégia para excluir os membros do CN.”
Por conta desta decisão de alterar as quotas fixas, o Simetec, que até então pagava 17 mil escudos mensais, passaria a pagar 32 mil escudos e o Stif aumentava de 48 para 150 contos, exemplificou. “Este aumento aconteceu justamente no ano em que tivemos uma diminuição significativa das receitas, quando devia facilitar a vida dos sindicatos. É de facto de quem está a preparar um golpe. A percentagem de cotas é de 10% para todos os sindicatos, mas ela fez as alterações sem sabermos com que critérios ou base. Mas a primeira questão é que ela não tem legitimidade para tal.”
Novas filiações
No que tange ao processo de filiação, este lembra que foi a própria Secretária-Geral a promover e criar tais sindicatos que, afirma, têm estado a agir como rivais e concorrentes dos verdadeiros sindicatos filiados na UNTC-CS. Mais: foi ela própria que apareceu agora a anunciar que estes sindicatos foram admitidos como filiados, violando e desrespeitando os Estatutos desta Central Sindical. “Esclarecemos que nenhum desses sindicatos por Joaquina Almeida anunciados se encontra filiado na UNTC-CS, pois esta é uma competência exclusiva do CN, que ainda não se reuniu. O despacho do tribunal que obriga a realização do CN ainda não foi cumprido. Estamos a espera que ela convoque uma CN e que todos os membros consigam participar de forma organizada.”
Caso isso não acontecer, Aquino explica que vão junto do Tribunal do Trabalho da Praia, que emitiu o despacho, exigir se materialize a decisão, isto é, que obrigue a SG da UNTC-CS a cumprir a determinação. É mais um capítulo deste imbróglio que se arrasta há muito tempo, com acusações de parte a parte.
