O Ministro da Educação saudou a classe docente no Dia Nacional dos Professores e reiterou que o Governo continua empenhado na mobilização de condições para a consolidação dos avanços conseguidos até agora na recuperação e conclusão do processo de regularização das pendências e distorções registadas. Amadeu Cruz diz-se, igualmente, empenhado na construção de fatores de valorização e dignificação das carreiras dos docentes.
De acordo com o governante, através da sua tutela, já foram resolveu a maior parte das pendências que afetaram a carreira dos professores desde 2008, com destaque para a reclassificação de todos os professores que obtiveram o grau de licenciatura. “Estamos a ultimar o processo de revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente e de atualização da Tabela Remuneratória”, disse.
Em jeito de exemplo, Amadeu Cruz cita os mais de 2150 docentes com aumento salarial, com um impacto de 500 mil contos e os mais de 2.100 contemplados com subsídios por não redução de carga horária, traduzindo-se em um aumento dos rendimentos salariais acima de 15%. Ainda: os mais de 3.700 que beneficiaram das medidas de transição, progressões e promoções, com impacto superior a 250 mil contos por ano, “Estamos em diálogo com os sindicatos visando entendimentos sobre a atualização da Tabela Remuneratória dos Professores, que significará aumento salarial, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente a ser apresentada para aprovação até junho.”
Lembra o ministro que foi celebrado um protocolo com a IFH que permitiu aos professores adquirir habitação própria, em vários condomínios em diversos concelhos, em condições favoráveis. Ou seja, afirma, nos últimos anos o Governo investiu mais 800 mil contos por ano para regularizar as pendências deixadas acumular e está em processo de consensuslização a atualização do salário dos professores, o que representará incremento orçamental de centenas de milhares de contos nos próximos anos.
Amadeu Cruz decidiu prestar homenagem a todos os professores e, como aluno que foi, destacou os seus educadores do ensino primário em Ribeira das Patas, Santo Antão – Antonio Jardim, Maria Teresa, Osvaldina Pinto e Maria da Luz -, simbolizando assim a importância que os primeiros educadores têm em todo o nosso percurso de vida. Terminou dizendo que o professor é fundamental para o desenvolvimento do sistema educativo, com foco nos alunos, na qualidade e na inclusão.
