O ministério da Educação decidiu ceder a pressão de um grupo de professores com contratos precários que ameaçavam impugnar o novo concurso de recrutamento, um exclusivo Mindelinsite. Numa breve nota divulgada na sua pagina oficial no facebook, o ME reconhece que estes docentes participaram no concurso e foram aprovados. Diz ainda que este tem validade de um ano pelo que ficam isentos de um novo concurso.
No documento, o ME relata que, no âmbito do planeamento e preparação do novo ano lectivo, deparou com a necessidade de contratar 242 docentes, dos quais 121 devido a aposentação e outras mobilidade. Os restantes 121 referem aos contratados até 31 de julho deste ano, resultantes de substituições e mobilidade previstas no quadro legal, nomeadamente licença sem vencimento e de parto, rescisão de contratos e falecimentos.
“Tendo em conta que estes docentes participaram no concurso, foram aprovados, e não selecionados, e recrutados posteriormente devido ao aparecimento das vagas ao longo do ano letivo, o Ministério da Educação, em articulação com a Direção Nacional da Administração Pública, a titulo excecional, considerando que o concurso realizado tem a validade de um ano e os docentes em apreço são habilitados com curso superior na docência e com oito meses de experiência letiva, avaliados satisfatoriamente, autoriza o provimento dos mesmos, nas vagas abertas para o próximo ano letivo”, lê-se.
Esta noticia foi recebida com grande satisfação por este grupo de docentes do ensino básico e secundário agora isentos de participar no novo concurso de recrutamento. “Vamos ser enquadrados. Vão abrir um novo concurso apenas para preencher as restantes vagas. É uma oportunidade impar sobretudo para os alunos que estão agora a concluir a sua formação universitária. Já para nós, esta decisão representa uma maior estabilidade financeira e permite-nos fazer planos futuros”, relata um dos entrevistados.
Este cita, a título de exemplo, a remuneração do mês de Agosto que passam a ter direito, quando antes recebiam apenas durante o período lectivo, ou seja, entre os meses de Setembro a Junho. Também ganham uma certa estabilidade física porque podem permanecer mais tempo em um determinado estabelecimento de ensino, enquanto antes eram obrigados a mudar quase todos os anos, conforme as conveniências da tutela.
“Vamos poder dar outros passos nas nossas vidas. Por exemplo, podemos alugar uma casa com melhores condições e não quartos mais baratos porque temos rendimento garantido o ano inteiro”, finaliza a mesma fonte.
