Os movimentos cívicos para o desenvolvimento de São Vicente (MDSV) e Sokols 2017 defendem que a instabilidade na Camara Municipal é sintoma grave de um país mal governado e do desleixo das instituições de controle do exercício do poder. Segundo Maurino Delgado, que falava no Mindelo em conferência de imprensa, é impossível dialogar com o edil Augusto Neves pelo que continuar a pedir entendimento é pura perda de tempo. “É preferível fazer eleições antecipadas do que continuar nesta situação. Mas entendemos que há mecanismos para resolver este problema”, afiança.
De acordo com Delgado, o presidente Augusto Neves, com três maus mandatos à frente da CMSV, demostra a incapacidade estrutural dos mindelenses, como munícipes, de governar São Vicente e que a instabilidade que se vive na autarquia não é apenas uma crise politica e administrativa local. É sim um sintoma grave de um pais mal governado, em que as instituições não funcionam ou funcionam mal, incluindo os órgãos de soberania, Governo, Assembleia e Tribunais.
“Mas, o resto da instabilidade é o presidente Augusto Neves. Estamos perante uma personalidade singular, um homem que não aceita um pensamento diferente do seu em nenhuma circunstancia. Uma pessoa que, por natureza, é um autocrata que tem uma enorme sede de poder, com quem é quase impossível chegar a atendimentos”, afirma, exemplificando com uma declaração feita pelo edil e que consta de uma acta da sessão de CMSV de 2012 em que este afirma “Eu respeito as leis que quiser”.
As circunstâncias que ajudaram o edil a construir o seu poder pessoal, diz, foram um sistema politico que funciona mal, uma sociedade civil pouco atenta, um partido que privilegiou os interesses eleitoralistas em detrimento da competência e da maturidade e mecanismos institucionais de controlo inoperacionais. A Câmara não fiscaliza o presidente, a AM não controla a CM e o Governo deixa andar.
“O Augusto Neves conseguiu manipular o partido e, desde 2012, impôs-se como candidato único à CMSV, não obstante ter feito uma gestão danosa ao longo dos mandatos. Nunca respeitou as normas urbanísticas, o património histórico é destruído, praças, ruas e espaços verdes são vendidos para especulação imobiliária com esquemas à margem da lei e direitos fundamentais dos cidadãos são ostensivamente violados”, denuncia.
A esta lista junta ainda a manipulação do emprego na CMSV que, diz, tem excesso de trabalhadores, grande parte admitidos nos períodos eleitorais; acusa ainda o edil de distribuir terrenos em vésperas de eleições, de promover regularização de assentos informais sem estudos, de entre outros. “Não abre mão do pelouro do urbanismo para poder ter o controlo dos projectos, quando se sabe que o presidente de uma CM como SV, pelas múltiplas funções, não tem tempo de se ocupar dele.”
Acusa ainda o edil de corta os subsídios às organizações da sociedade civil – Adeco, do Centro de Recuperação Nutricional e da Escola de Karaté. Em sentido contrário, de concentrar todo o esforço de financiamento no Carnaval e nos festivais, como forma de afirmação do seu poder e a procura de glória. De se dirigir de forma agressiva aos munícipes nas sessões da AM para amedrontá-los e inibi-las.
“É o mesmo estilo que tem utilizado contra os vereadores da oposição, de forma gratuita e ordinária sem o mínimo respeito pelo cargo que ocupa, para bloquear e bagunçar o Poder Local para continuar a gerir o município a seu jeito. É a fragilidade da nossa democracia e do estado de direito que permitem isso”, reforça, lembrando que a lei prevê perda de mandato para os vereadores incumpridores.
Termina dizendo que Cabo Verde precisa de um olhar mais atento ao mais alto nível para se analisar a situação politica do país, para melhorar a governação, fortalecer a democracia e o estado de direito porque o pais está a patinar. “É urgente agir!”.
