A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, afirmou ontem na abertura do atelier para a socialização do “Manual de Procedimentos sobre a Gestão de casos de Abuso Sexual de Crianças”, que este instrumento vai uniformizar os serviços do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pelo ICCA, foi via vídeo conferência.
O atelier reuniu instituições com responsabilidade na matéria para recolha de subsídios. Segundo Lídia Lima, o Manual permitirá uma uniformização dos procedimentos e uma actuação harmoniosa, em rede, de todas as instituições e serviços envolvidos na questão do abuso sexual de crianças. “A elaboração deste documento permitirá uma melhor estruturação e organização, dispondo ao ICCA ferramentas e instrumentos adequados que vão permitir resultados que preconizamos durante o processo de averiguação nos casos de violência e de protecção das crianças”, afirma.
Entende a SE que o ICCA vai reforçar a protecção das crianças em termos de dignidade, integridade, saúde física e psicológica, relativamente ao surgimento de casos de violação dos seus direitos. Lídia Lima destacou ainda a importância do Manual na prevenção, uma vez que vai facilitar a actuação dos técnicos e dos serviços. “Queremos actuar na aceleração de respostas perante os casos, bem como na prevenção. Todos os técnicos envolvidos têm a responsabilidade de estarem, constantemente, a sensibilizar as famílias nas comunidades a terem responsabilidades acrescidas com os seus filhos ou encarregados e reforçar o seu encargo no seguimento e tratamento dos casos”, referiu.
A governante destacou ainda o trabalho que tem sido feito nesta matéria, mas realçou a necessidade de mais empenho e reforço efectivo em relação a utilização do manual, no sentido de melhorar as respostas a estes casos.
