A Secretária de Estado da Família e Inclusão Social anunciou um conjunto de iniciativas do Governo para 2022 ao presidir o lançamento do projecto do reforço familiar e protecção infantil das Aldeias SOS Cabo Verde, que aconteceu esta tarde no auditório Onésimo Silveira da Universidade do Mindelo, em São Vicente. Lídia Lima, que presidia este acto de lançamento, destacou a importância do reforço da parceria do Governo com as organizações não governamentais e associações da sociedade civil, afirmando que, sozinho, o Executivo nada pode fazer.
Segundo a governante, o Ministério da Família e Inclusão Social vê nas Aldeias SOS de Cabo Verde um parceiro fundamental para a implementação das medidas de políticas para o sector da infância. A título de exemplo, sinalizou os centros de acolhimento existentes em Santiago e São Vicente que, afirma, tem conseguido colmatar alguns problemas no seio das famílias, actuando com as crianças, mas também de forma indirecta com projectos direcionados às famílias, fazendo uma prevenção no surgimento de situações mais complicadas.
“Têm feito também um trabalho extraordinário a nível das comunidades aqui em SV e nos outros concelhos. Portanto é um parceiro do ministério e do Governo. Estamos atentos e a acompanhar todas estas intervenções e a apoiar através do programa de subsidiação às associações da sociedade civil. Entendemos que sozinhos não conseguimos. Então é preciso apostar e ajudar nas associações e nas ongs na implementação dos seus projectos.”
Neste sentido, prossegue, o Governo vai ainda nesta legislatura reforçar ainda mais as políticas direccionadas à estas ongs. Paralelamente, reformar as políticas dentro da área da infância, nomeadamente o alargamento das creches, a reabilitação dos jardins e a criação de centros de dias nos bairros vulneráveis do país para o acolher crianças do ensino básico e secundário e adolescentes, subvenção do pré-escolar e o reforço do apoio às ongs.
“Vamos também implementar em 2022 um Plano Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra criança que implicará o envolvimento de todos os parceiros destas áreas, desde as Aldeias SOS, Acrides, ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e do Turismo. Estaremos todos juntos e já definimos a criança como prioridade absoluta para esta governação”, pontua, realçando que não se pode implementar projectos na área da infância, sem intensificar os programas de apoio às famílias do Cadastro Social.
Já a directora do Centro Social Aldeias SOS em São Vicente, Graça Gomes, fez questão de frisar que este é o segundo projecto de reforço familiar na ilha. É financiado pelo Governo Alemão e por Hermann Gmeiner Fonds e vai beneficiar 800 crianças de 200 famílias, pertencentes a quatro comunidades periféricas da cidade do Mindelo: Ribeirinha, Fonte Filipe, Ribeira Bote e Monte Sossego. “Estas comunidades foram escolhidas após um estudo de viabilidade feito em 2020. O programa tem a duração de 40 meses. Iniciou em setembro e vai até 31 de dezembro de 2024.”
Para a selecção das famílias foram consideradas os critérios de vulnerabilidade, nomeadamente existência de um grande número de crianças no agregado, famílias chefiadas por mães solteiras que vivem com menos de U$D 1,90/dia, aquelas cuja condição de saúde dos agregados – incluindo crianças e/ou adultos- em estado crítico, de entre outros.
Este projecto visa, essencialmente, a protecção integral das crianças destas comunidades, através também de um trabalho holístico com as suas famílias a nível da capacitação, tanto em termos de cuidados parentais como também de autonomia financeira, assegura Graça, realçando que este será desenvolvido com forte parceria com as associações de base comunitária.
