O cabeça-de-lista do MpD para as legislativas de 18 de abril no círculo eleitoral para a Europa afirmou que uma das principais apostas do seu partido é desde logo o reforço da questão da integração dos cabo-verdianos nos países de acolhimento. Emanuel Barbosa, que falava ao Mindelinsite a propósito da campanha eleitoral e das propostas ao eleitorado na Europa, considerou que esse trabalho tem sido feito pelo governo do MpD, mas que irá ser “reforçado e intensificado” no entendimento de que é fundamental os emigrantes estarem bem integrados nos países de acolhimento.
Para este candidato, ao estarem bem integrado, os emigrantes estarão também em melhores condições de dar a sua contribuição no desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. Neste sentido, Barbosa deu a entender que o MpD é um Partido que se preocupa com o bem-estar da população e que busca soluções para o país acena com a bandeira de alguns ganhos da legislatura, em termos da resolução dos problemas da diáspora, que têm a ver com a Alfândega e pequenas encomendas, embaixadas, vistos para Portugal, e facilitação de vistos com a União Europeia.
Sobre a questão aduaneira, uma das maiores “dores de cabeça” dos emigrantes, Emanuel Barbosa assegura que, em relação ao despacho das pequenas encomendas, esta passou a ser mais facilitada e mais barato e a não ultrapassar os 5.500 escudos, inspeção eletrónica sem necessidade de abrir agilizando o processo e respeitando a dignidade dos emigrantes. De acordo com este candidato a intenção e fazer com que a taxa seja nula na próxima legislatura, confiante numa vitoria do MpD.
Na questão das embaixadas, destaca a emissão do passaporte em apenas uma semana, atendimento mais rápido tempo de espera em menos de 30 minutos e apenas seis minutos para a duração do atendimento, validação e renovação da carta de condução que passou a ser um serviço prestado, portal consular online e abertura do consolado em Nice (em França).
Facilitação de vistos
Emanuel Barbosa referiu ainda que houve uma maior e melhor facilitação de vistos a estudantes admitidos nas instituições de ensino superior em Portugal e sem apresentação de provas de meios de subsistência. Com a União Europeia, a facilitação de vistos abarca a isenção de taxas. Fez saber ainda da intenção de se avançar com a proposta da globalização do passaporte virtual.
“Agora, neste momento está na agenda o atendimento virtual, inclusivamente está em teste esta forma de emissão e renovação do passaporte”, enfatizou Barbosa, citando o exemplo de um cabo-verdiano em Macau que, através do atendimento virtual com a embaixada de Cabo Verde em Portugal, foi possível renovar-lhe o passaporte.
De acordo com este candidato, com o processo do atendimento virtual lá onde estejam cabo-verdiano no mundo, estes podem aceder a um atendimento virtual numa embaixada cabo-verdiana para tratar de um assunto que tem a ver com a sua documentação. Assim como também, no dizer de Emanuel Barbosa, pretende-se com a intermediação das embaixadas permitir que um emigrante na diáspora possa ser atendido para tratar de algum assunto numa camara municipal em Cabo Verde.
Este falou ainda da intenção de promover uma acção intensa para que a nossa comunidade no sentido de exercer um papel de influenciador junto dos investidores internacionais e juntos dos países de acolhimento no sentido de atrair o investimento para cv. “Os próprios emigrantes podem investir no quadro do Estatuto do Investidor emigrante que temos. Queremos também que este possa ser o elemento de atração do investimento para Cabo Verde”, referiu Barbosa, para quem é preciso fazer todo um trabalho que passa a estar na agenda para a próxima legislatura.
Mas há outras matérias na agenda do MpD, que passam por um conjunto de legislação como por exemplo de reconhecimento do ordenamento jurídico das associações cabo-verdianas na diáspora permitindo que uma associação desta possa ser reconhecida pelas entidades cabo-verdianas e poder candidatar-se a projectos financiados pelo governo de Cabo Verde, referiu.
Barbosa anotou ainda o facto de o seu partido “pensar alto” em relação a questões da diáspora e deu conta ainda da intensão do MpD e, que está plasmado na plataforma eleitoral, que é a instalação do Observatório do Emigrante. “Vamos dar sequência de uma forma diferente ao que o PAICV tinha pensado com a aprovação do Conselho das Comunidades que estava bastante instrumentalizada e partidarizada” evocou, afirmando que se torna imprescindível a sua desgovernamentalização e despartidarização para que seja um órgão da comunidade, capaz de idealizar políticas para a diáspora e de seguida a implementação das mesmas reproduzindo os ajustamentos que traduzam em impactos positivos junto das comunidades.
João A. do Rosário
