A redução das pendências processuais, o reforço dos recursos humanos e a melhoria da gestão dos tribunais dominaram a abertura do Ano Judicial 2026-2027, em Cabo Verde. Os responsáveis do sector defenderam, segundo o Expresso das Ilhas, medidas concretas para acelerar as decisões, aumentar a produtividade e fortalecer a confiança dos cidadãos na Justiça.
A necessidade de tornar a Justiça mais célere e eficiente esteve em destaque na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2026-2027, que reuniu os principais responsáveis do sector, incluindo a Presidente da República interina, Janira Hopffer Almada, e representantes dos tribunais, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados.
Na ocasião, Janira Hopffer Almada considerou a morosidade processual um dos maiores desafios do sistema judicial, defendendo o reforço de magistrados e oficiais de Justiça, a modernização tecnológica e uma melhor gestão dos tribunais. Sublinhou ainda que a demora na resolução dos processos compromete a confiança dos cidadãos nas instituições.
O bastonário da Ordem dos Advogados, Júlio Martins, manifestou preocupação com a diminuição da percentagem de magistrados da primeira instância que cumpriram os objectivos estabelecidos, de 77% em 2024-2025 para 56% em 2025-2026. Defendeu também um maior investimento público na Justiça, com mecanismos de avaliação dos resultados.
Por sua vez, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, reconheceu a persistência dos atrasos, mas considerou que os resultados devem ser analisados à luz dos recursos disponíveis e do aumento da entrada de processos. Entre as medidas anunciadas, destacou o recrutamento de 25 oficiais de Justiça e o reforço de magistrados em comarcas com maiores necessidades.
O Procurador-geral da República em exercício, Alcindo Soares, alertou para o aumento de 175 processos na pendência criminal no último ano judicial, defendendo maior envolvimento do Governo e da Assembleia Nacional na melhoria do funcionamento da Justiça. Abordou também a necessidade de consenso na escolha do próximo procurador-geral da República,
salvaguardando a autonomia do Ministério Público.
Já o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Benfeito Mosso Ramos, destacou a redução das pendências naquela instância, de 1.402 para 303 processos, manifestando expectativa de normalizar a situação durante o actual ano judicial. Defendeu ainda a valorização do mérito e da produtividade dos profissionais do sector.
Entretanto, o ministro da Justiça, Clóvis Silva, anunciou a intenção de criar incentivos remuneratórios para os profissionais que realizem trabalho suplementar, incluindo aos fins-de-semana. O governante apontou também a inovação tecnológica, a formação e a utilização mais eficiente dos recursos como medidas essenciais para melhorar a resposta dos tribunais.
C/ Expresso das Ilhas
