O jurista e professor catedrático português Jorge Bacelar Gouveia prepara o lançamento, em Cabo Verde, da obra “Direito Constitucional de Cabo Verde”. Trata-se de um manual que se apresenta como a primeira publicação a oferecer uma abordagem completa e sistematizada do Direito Constitucional cabo-verdiano.
Com 561 páginas, o livro procura contribuir para a compreensão do sistema político-constitucional de Cabo Verde, com particular atenção à Constituição de 1992 e às suas especificidades de aplicação.
Na apresentação, o autor explica que o livro tem uma vocação pedagógica, mas aborda igualmente questões relevantes para juristas, nomeadamente juízes, procuradores, advogados e docentes, além de políticos e outros interessados no funcionamento das instituições e do sistema constitucional do país.
A publicação propõe ainda uma análise dos princípios fundamentais da Teoria do Direito Constitucional, procurando estabelecer um diálogo com o legislador, a doutrina e a jurisprudência cabo-verdianas.
Jorge Bacelar Gouveia é professor catedrático e decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, além de professor catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa, advogado, jurisconsulto e árbitro.
Autor de mais de 300 títulos, o académico tem trabalhos publicados em áreas como Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Eleitoral, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito do Mar, Direito Fiscal e Direito Comparado de Língua Portuguesa.
A obra é editada pela Bacelar Gouveia e Associados – Consultora e Desenvolvimento.
