A Juventude do MpD quer um Orçamento de Estado mais aberto e participativo. Neste sentido, avançou em conferência de imprensa o seu presidente, vai realizar encontros com jovens em Santa Cruz, São Vicente e Praia para socializar este importante instrumento de gestão de Cabo Verde, com o tema “OE para 2023 – As oportunidades para a Juventude.” Ainda que satisfeito com as propostas do OE, Vander Gomes acredita que ainda é possível introduzir melhorias. Sugere uma participação activa da juventude e da sociedade civil em geral na preparação dos próximos orçamentos.
Os encontros de socialização irão ocorrer a 28 de outubro (Santa Cruz), 18 de novembro (S. Vicente) e 25 de novembro (cidade da Praia) e o objectivo é permitir que, antes do debate no Parlamento, permitir que os jovens possam dar a sua contribuição para que este OE seja mais consensual. “O MpD, enquanto partido, fez a socialização do OE. A JPD defende que, cada vez mais, este documento seja socializado mais cedo e seja mais abrangente para que os jovens, a sociedade civil e forças vivas possam dar a sua contribuição para que o OE seja mais representativo”, defendeu este jovem político.
Em termos concretos, diz o presidente da Juventude para Democracia, este Orçamento reserva uma atenção particular para a camada juvenil, com medidas que irão impactar positivamente a juventude. Como exemplo cita as verbas destinadas à Educação, nomeadamente 366 milhões de escudos para continuidade da isenção de propinas no ensino básico e secundário, e até ao ensino superior para jovens com deficiência; atribuição de 1200 bolsas de estudos para ensino superior; 585 milhões de escudos para co-financiar a formação profissional e superior e 461 milhões de escudos para financiar e incentiva o estágio profissional, a reconversão profissional e ao primeiro emprego.
No desporto, prossegue Vander Gomes, este orçamento prevê o agravamento dos impostos sobre o tabaco e o álcool e a consignação de parte dessas receitas para o seu financiamento e de políticas para a juventude (160 milhões de escudos) e melhoramento e construção de novas infra-estruturas desportivas (600 milhões de escudos). “Na habitação, bonificação dos juros no acesso ao crédito (200 milhões de escudos). E ainda outras oportunidades, como por exemplo, dotar o país de infraestruturas que permitam a transição digital e capacitação dos jovens a estarem aptos para competirem à escala global (870 milhões de escudos) e regime especial para as Star-ups, tendo uma linha de credito especifico com juros bonificados, podendo a garantir atingir os 100%”, elenca.
Não obstante estar satisfeita, a JpD pretende propor, em sede de debate no Parlamento, a redução dos encargos dos jovens para o acesso aos concursos públicos. Isto porque, defende Vander Gomes, por um lado as receitas arrecadadas são irrisórias e, por outro, para o jovem pode constituir um factor inibidor à participação. Vai propor ainda o reforço dos incentivos dados às escolas de iniciação desportiva. “Entendemos o momento e o contexto que o país vive. Entendemos o esforço do Governo em dar uma resposta às necessidades e reivindicações da juventude, mas também acreditamos que há outras reivindicações que podem constar dos próximos orçamentos. É por isso que estamos a reivindicar que estes anseios da juventude possam também ter respaldo positivo.”
Confrontado, admite não conseguir precisar o montante global que o OE 2023 canaliza para a juventude. Diz no entanto que este é transversal e que a juventude está na pesca, na agricultura e em outros sectores que também beneficiam dos investimentos previstos.
