O Presidente da República estranhou ontem o facto de a Entidade Reguladora Independente da Saúde não ter tomado a iniciativa de instaurar um inquérito sobre as mortes dos sete recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa no passado mês de maio. José Maria Neves relembra que a ERIS é uma agência independente com responsabilidades e competências nessa matéria, pelo que, na sua opinião, deveria efectuar uma investigação, identificar os fenómenos conexos e propor medidas cabíveis próprias dessa circunstância.
Para o Chefe de Estado, a iniciativa da ERIS poderia satisfazer as demandas e exigências da sociedade cabo-verdiana e dar mais tranquilidade aos utentes do hospital central de S. Vicente. Isto, acrescenta, tendo em conta as reclamações sobre a qualidade da prestação dos serviços no estabelecimento.
“Diria que é fundamental mandar-se fazer um inquérito independente que possa avaliar globalmente todo o sistema de saúde e propor medidas de política para melhorarmos a prestação do sistema nacional de saúde”, acrescentou José M. Neves. Sobretudo, diz, é crucial que as autoridades responsam a tempo as preocupações dos utentes, ainda mais numa área tão importante como é a da saúde.
O Presidente da República considerou “grave e anormal” a morte de sete bebés em menos de um mês no Hospital Baptista de Sousa e lembrou que o resultado do inquérito instaurado pelo Ministério da Saúde tem sido objecto de discussão pública. Para ele, esse debate é salutar em democracia, mas tem demonstrado que o relatório da equipa de peritagem composta por especialistas do Hospital Agostinho Neto não satisfez segmentos expressivos da sociedade cabo-verdiana, designadamente as mães dos recém-nascidos.
O documento, relembre-se, foi apresentado na cidade da Praia por Yolanda Landim, na qualidade de coordenadora da comissão de inquérito, e ressalvou que os bebés eram prematuros e prematuros extremos e faleceram vítimas de uma infeção generalizada denominada sepsis neonatal tardia.
Concluiu ainda que a assistência pré-natal foi cumprida e a qualidade e segurança da assistência durante o internamento do ponto de vista técnico e humano das mães e dos recém-nascidos foi “razoavelmente satisfatória”. Este diz ainda que a maioria das gestantes tinha gravidez de risco aumentado para parto pré-termo e, pelos antecedentes, foram seguidas nas estruturas primárias e tinham indicação para seguimento na consulta de alto risco para gravidas. Entretanto, as mães sentiram-se atingidas pelo inquérito e prometeram continuar a lutar por justiça.