A ministra da Justiça preside na manhã de hoje a abertura oficial do curso de formação especifica dos novos agentes de segurança prisional, a ter lugar no auditório da Universidade de Cabo Verde, na cidade da Praia. Os novos agentes vão reforçar o sistema prisional cabo-verdiano.
A contratação dos novos agentes de segurança prisional, para além de reforçar a segurança do sistema prisional, vai permitir aumentar a eficácia e garantir melhor funcionamento dos estabelecimentos prisionais, informa o governo em comunicado. “Não obstante os impactos desta nova contratação, vários outros investimentos já foram feitos pelo Ministério da Justiça, no sentido de perspetivar o melhor futuro e funcionamento do sistema prisional”, acrescenta.
Em outubro do ano passado, a quanto da abertura da formação dos Agentes de Segurança Prisional (ASP) na cidade da Praia, sob o lema “O papel dos ASP na garantia dos Direitos Humanos dos recurso e na promoção da reabilitação e reintegração social”, Joana Rosa deixou claro que estes tinham de estar à altura, saber ouvir e arranjar vias para solucionar os problemas que vão surgindo.
“A humanização das cadeias e o cumprimento das Regras de Mandela são elementos-chaves para garantir maior dignidade, reinserção social dos reclusos e melhorias do sector prisional”, dizia, aproveitando para apelar ao engajamento de todos para que Cabo Verde possa enfrentar os vários desafios, conscientes da complexidade da gestão dos estabelecimentos prisionais.
Para a governante, os Agentes de Segurança Prisional devem ser os primeiros atores no processo de reinserção social dos reclusos, tendo destacado as intervenções que o Governo tem feito para melhorar o setor prisional em Cabo Verde, com destaque para o Sistema de Informatização e Gestão Prisional (SIGP). “Trata-se de um sistema enquadrado dentro daquilo que é a modernização do setor da Justiça e que visa uma gestão prisional muito inteligente, porque vai poder receber dados e ter várias valências, desde a gestão da entrada dos reclusos, a permanecia e a saída”, finalizava.
