O Presidente da República, hoje empossado, prometeu reunir com maior frequência os Conselhos de República e Superior da Defesa no Palácio do Povo no Mindelo. José Maria Neves cumpre assim a sua primeira promessa, feita durante a campanha eleitoral, de devolver o Palácio do Povo à Presidência para receber o Governo, os partidos, as autoridades locais, empresários, igrejas e a sociedade civil, ouvir as suas preocupações e procurar estabelecer pontes de entendimento e consensos para que essas questões entrem na agenda política e essa agenda ser efectivamente implementada. O novo Chefe de Estado, que discursou em português alternado com crioulo, falou ainda das parcerias para se alcançar os objectivos preconizados, da diáspora, da cooperação e da diplomacia, valorização da língua materna, mostrando-se particularmente orgulhoso da história de luta do povo das ilhas.
A posse do novo Presidente da República aconteceu num ambiente de serenidade onde imperou a amizade e o amor, repetido nos discursos do Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, e de José Maria Neves, foi aliás interrompido por diversas vezes por palmas e ovações do público. “Devemos construir os consensos necessários, para reformas de fundo, e que vão no sentido das expectativas da sociedade, que levam a modernização das Forças Armadas, numa perspectiva de mais utilidade e capacidade humana mais qualificada e com respostas mais eficazes na nossa condição de país-arquipélago. O mar que nos rodeia tem de estar mais por dentro da compreensão das questões da defesa nacional” declarou JMN, ele que se apresentou na Casa Parlamentar e diante dos convidados e cabo-verdianos em geral com “profunda humildade” e com um “grande sentido de compromisso”.
Neste sentido, prometeu dedicar toda a sua capacidade e energia para desempenhar as mais altas funções. “Podem contar comigo. No meu coração e abraço cabem todos. Serei um presidente de todos os cabo-verdianos”, frisou, aproveitando para agradecer o seu antecessor, Jorge Carlos Fonseca, pelas marcas imprimidas no cargo, o Presidente Pedro Pires, que apelidou de “cabouqueiro incansável” da república, mas também os anteriores Chefes de Estado Aristides Pereira e António Mascarenhas Monteiro. Cumprimento extensivos a todas autoridades, familiares e convidados presente na posse.
Falou do percurso e da história de Cabo Verde que, para ele, é motivo de orgulho e de encorajamento, mas também da unicidade do país, que interpela para se fazer mais e melhor. Não esqueceu da crise que o arquipélago enfrenta, revelada e agravada pela pandemia da Covid-19, cujos efeitos têm sido extensos e profundo no plano social, económico e emocional. “A dívida pública e o défice público estão em níveis preocupantes. São elevadas as taxas de desemprego e temos ainda na sociedade manchas significativas de pobreza. São acentuadas a desigualdade social e outras formas de exclusão”, constatou, realçando que a grande prioridade tem de ser necessariamente a reconstrução do país neste ciclo doloroso pós-pandemia.
Convocação da nação global cabo-verdiana
José Maria Neves admite que a tarefa será ingente e exige a convocação de toda a nação global cabo-verdiana, afirmando que este é o tempo de cerrar fileiras e todos, juntos, dar o seu melhor para o progresso e bem-estar de todos, a começar pelos que foram desproporcionadamente atingidos. Paralelamente, desafia os principais sujeitos políticos a apostarem nos factores de crescimento e fortalecimento da confiança mútua, de cima para baixo, influenciando positivamente a sociedade cabo-verdiana como um todo. “Precisamos de debater ideias e propostas que vão ao encontro das reivindicações das pessoas e da sociedade civil. É fundamental saber ouvir e saber corresponder. Na falta de entendimento, perdemos todos”, sustenta.
Considerou, por outro lado, ser um designo nacional a despartidarização da Administração Pública e a desestatização da sociedade. Criticou o ambiente do medo que se instalou e condiciona fortemente a participação política, afirmando que é preciso ser consequente na defesa e promoção das liberdades fundamentais, da democracia e do Estado de Direito Democrático. “Em Cabo Verde ninguém deve ser constrangido na sua vida ou prejudicado na sua carreira profissional por causa das suas ideias, opiniões ou opções políticas, ou de qualquer outra índole. Este tem de ser um país em que todas as capacidades e competências têm de ser aproveitadas. Temos de desenvolver a cultura do mérito, do trabalho, da produtividade, do rigor e da transparência e accoutability”, assegurou o Presidente empossado.
Como preocupações fundamentais, apontou a justiça, afirmando que é real o descontentamento na sociedade e crescente apelo à melhoria. Prometeu dispensar toda a atenção a Comunicação Social, trabalhar para a plena autonomia dos órgãos públicos e incentiva a iniciativa privada, apostar em parcerias em sectores essenciais da economia, caso por exemplo dos transportes. Igualmente, ajudar na integração e conectividade dos cabo-verdianos na vasta diaspora. Enfim, apostar em um novo pacto de poder entre as ilhas, apostando na descentralização e desconcentração.
Testemunharam a posse de José Maria Neves, os chefes de Estado de Angola, Gana, Guiné Bissau, Portugal e Senegal, vice-Presidente do Brasil, Presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, Ministra da Igualdade entre Homens e Mulheres, da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades da França, Secretário do Trabalho dos EUA, Presidente da Câmara de Deputados da Guiné Equatorial. Ainda o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal da Justiça, membros do Governo, deputados, de entre outros. –