A ex-Directora Nacional da PJ, Ivanilda Mascarenhas Varela, e o seu adjunto, Heidmilson Frederico, serão ouvidos hoje em audição parlamentar suscitada pelo PAICV para esclarecer as causas e consequências dos seus pedidos de demissão dos respectivos cargos, no passado mês de novembro. O primeiro a ser interrogado pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma de Estado será o ex-Director Nacional Adjunto, cuja audição está agendada para decorrer das 11 às 13 horas. Já a ex-DNPJ será ouvida das 14 horas e 40 minutos até as 17 horas pelos deputados.
Para amanhã, dia 17, estão programadas as audições de Agostinho Semedo, na qualidade de Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ e, por último, da ministra da Justiça, Joana Rosa, que será confrontada com a polémica saída das chefias da Polícia Judiciária, que estiveram menos de um ano nos respectivos cargos.
O esclarecimento deste caso foi suscitado pelo Grupo Parlamentar do PAICV, que quer esclarecer os meandros dos pedidos de demissão, que deixaram alguns pontos de interrogação no ar. Em conversa com a Inforpress, o parlamentar Démis Lobo lembrou que os pronunciamentos de Ivanilda Varela e Heidmilson Frederico deixaram perceber que houve intromissão da ministra da Justiça nos seus trabalhos, o que pode indiciar desrespeito pela autonomia da polícia científica. Neste sentido, diz, esse partido da oposição entendeu solicitar essa audição para que sejam apurados os actos, as circunstâncias e as omissões que envolvem esse caso.
A magistrada Ivanilda Varela assumiu a função em dezembro de 2022, mas apresentou o pedido de demissão em novembro de 2023. O gesto foi seguido de iniciativa similar da parte do então director-adjunto, Heidmsilson Frederico, que tinha sido nomeado em maio de 2023. A chefia da PJ está actualmente a cargo do Procurador da República Manuel António Livramento, nomeado em comissão de serviço, conforme informação que consta do Boletim Oficial de 28 de dezembro de 2023.