O IPIAAM concluiu em 2022 um total de quatro investigações no domínio da segurança marítima sendo uma delas relativa a uma colisão ocorrida neste ano entre dois barcos de pesca e as restantes de casos registados antes, conforme anuncia no seu relatório anual.
Uma das ocorrências resolvidas este ano tem a ver com o encalhe do navio Deimos, a 13 de novembro de 2020, no Porto Vale de Cavaleiros na ilha do Fogo. A embarcação, conforme o relatório anual do Instituto, sofreu perda total. A conclusão deste caso foi publicada em abril de 2022, contendo três recomendações de segurança.
Um outro encalhe aconteceu em setembro de 2021, desta feita na Baía do Porto Grande, com o navio Chariot. Segundo o instituto, dada a reincidência desse tipo de situações na zona portuária de S. Vicente, onde várias embarcações já foram arrastadas pela correnteza, emanou três recomendações de segurança no relatório publicado em junho deste ano.
Um terceiro acidente referenciado no relatório anual do IPIAAM tem a ver com o navio Kriola, que sofreu danos materiais durante uma manobra de saída do Porto Vale de Cavaleiros, na ilha do Fogo, no dia 23 de novembro do ano passado.
Já em 2022, ocorreu um acidente com uma vítima mortal em S. Vicente. A mesma resultou de um choque entre os barcos de pesca semi-industrial Ponta de Peça e Djesone na noite de 7 de fevereiro, tendo um pescador perdido a vida.
Estes 4 processos correspondem a 40 por cento das 10 ocorrências investigadas e concluídas pelo IPIAAM no sector marítimo desde a sua criação em 2018. Em termos de abertura de investigação de segurança marítima em 2022 houve apenas um processo, neste caso a colisão entre os barcos Ponta de Peça” e “Djesone”.
Conforme o IPIAAM, encalhe e colisão constituem a maior parte das ocorrências que registou no sector marítimo desde a sua instituição. Constituem 80 por centro das investigações realizadas. Os restantes 20% dizem respeito a dois incidentes relacionados com avarias na propulsão dos navios envolvidos.
A par das investigações efectuadas em 2022, a Direção de Segurança Marítima, segundo o instituto, realizou – em parceria com a Enacol, Enapor e Vivo Energy – o Exercício de Emergência Marítima, denominado EMEX-22, que contou com a participação de quinze instituições com competências no sector. Do exercício, que decorreu nos dias 11 e 12 de outubro, resultou um relatório, do qual constam os resultados alcançados, os aspetos positivos, os pontos a melhorar e um conjunto de propostas.
Igualmente, durante o ano de 2022, a DSM participou de diversos encontros, workshops e conferências, sobre os mais variados assuntos, dos quais se destacam o Aviation Safety Week, organizado pelo IPIAAM (Direção de Segurança Aeronáutica) e a reunião anual do MAIIF – Maritime Accident Investigators’s International Forum, que decorreu no mês de setembro em Lima, capital do Peru. A referida direção efectuou ainda encontros com pontos focais de algumas instituições para se inteirar do estado de implementação das recomendações emitidas pelo IPIAAM.
No seu relatório, o instituto enfatiza que os desafios da segurança marítima operacional em Cabo Verde transcendem o domínio dos transportes inter-ilhas, “pois se alargam à totalidade das águas sob jurisdição nacional, mais precisamente aos limites da Zona Económica Exclusiva (ZEE). Salienta que diariamente, um número significativo de navios com cargas diversas, incluindo milhares de toneladas de combustíveis, atravessam o mar de Cabo Verde e muitas vezes com passagem entre as ilhas, nas viagens intercontinentais.
Conforme o IPIAAM, essa encruzilhada de rotas marítimas, com origens e destinos variados, pode potenciar situações que evoluam para a ocorrência de incidentes e acidentes. Desta forma, entende que a regulamentação da navegação de grandes navios, especialmente os de transporte de cargas perigosas, nas águas sob jurisdição nacional – mormente no Mar Territorial e nas Águas Arquipelágicas – afigura-se uma medida necessária e preventiva. A mesma seria feita com a implementação do Vessel Traffic Monitoring System (VTMS) e dos Esquemas de Separação de Tráfego (EST), que permitiriam determinar os corredores de navegação, nos dois sentidos, para navios que transportem cargas perigosas, evitando rumo de colisão e afastando-os da costa.
