Foi suspensa a instalação dos órgãos autárquicos de São Vicente após um impasse com a rejeição da lista proposta pelo MpD para composição da mesa da Assembleia Municipal, que por sua vez confere posse ao presidente da Câmara e vereadores. Os eleitos municipais fizeram leituras diferentes da legislação em função dos interesses de cada um, com Lidia Lima a falar em chantagem e a UCID, PAICV e o MIMS a responder com autoritarismo.
A sessão iniciou por volta das 10h40, depois de cumpridas as recomendações sanitárias – medição de temperatura, distanciamento, uso de mascaras faciais e álcool gel -, com musica e presença dos ministros Fernando Elisio Freire e Paulo Veiga, dos 21 eleitos municipais e de todos os deputados cessantes. Cumpridas as formalidades legais, constituiu-se a mesa provisória, tendo Lidia Lima como presidente e os dois eleitos mais novos do pleito do dia 25 de outubro como secretários. Foram então concedidos cinco minutos para apresentação das listas para a eleição da mesa definitiva, com a ressalva de que seriam eleitos apenas os outros elementos, deixando de fora a presidente.
As demais forças políticas não aceitaram e o MpD apresentou uma proposta, curiosamente liderada por Lidia Lima, com Miguel Duarte para vice-presidente e Domingos Lima para secretário. Não obstante a promessa de uma lista plural, todos foram eleitos pelo MpD, pelo que a proposta foi rejeitado com 12 votos contra do PAICV, UCID e MIMS e 9 a favor do MpD.
De imediato a UCID tentou apresentar uma lista alternativa, mas a proposta foi recusada pela mesa, que decidiu suspender os trabalhos, alegando que ultrapassou o tempo estabelecido pelas autoridades sanitárias. Esta decisão não agradou os demais partidos, que acusaram a presidente provisória de conduzir os trabalhos com autoritarismo e de desrespeitar o regimento.
Jogos políticos
Em declarações à imprensa, Lidia Lima escudou-se no cumprimento das regras sanitárias para justificar a suspensão da sessão, numa altura em que as demais forças políticas tinha entregue uma requisição à mesa para se submeter a votação uma outra lista, resultante de uma coligação UCID-PAICV-MIMS. “Agora, há um problema aqui. Pedimos as listas aos partidos e temos o tempo necessário, mas estes fizeram o seu jogo. Não entregaram as suas listas em tempo útil. Foram entregar no momento em que estávamos a organizar o escrutínio. Criaram um facto para saírem de vitima”, afirmou.
Lidia Lima admite que a mesa era provisória, mas diz que o MpD sustenta-se no artigo 67 do Estatuto dos Municípios em relação à presidência da AM. Lamenta no entanto que se tenha criado um bloqueio para depois a UCID, o PAICV e o MIMS se fazerem de vitima. “Estamos de consciência tranquila. Mantivemos uma posição firme e seguimos a disciplina, que é o que se deve ter numa mesa de AM. Não podiam ter feito aquilo que fizeram. Demos tempo, não apresentaram listas à mesa e procedemos a votação. Temos de ter bom senso. Não houve ditadura, como estão aqui a dizer”, ajuntou, recusando a comentar os requerimentos das demais forças políticas.
Dora Pires (UCID) lamentou a situação vivida hoje no Jotamont, realçando a mudança de posição em relação a posição manifestada pelo eleitos do MpD em conferencia de imprensa proferida ontem no Mindelo. “Temos as leis, temos o regimento e o Estatuto dos Municípios. A lei é clara. Agora, uma presidente provisória não pode ter atitudes de posso, quero e mando, fazendo aquilo que ela ou o seu partido acha. Uma lista foi chumbada, então não foi eleita uma mesa. Então ao apresentarmos uma outra lista, a presidente provisória devia aceitar o requerimento e coloca-lo à votação. Dependendo do resultado da votação, seguiria a votação da lista”, explica.
Dora garante que a UCID vai manter a sua posição, alertando que a lei precisa ser cumprida. “Todos nós fomos eleitos para a AM e cabe a este órgão eleger o seu presidente, vice-presidente e secretario. Por isso, pedimos respeito aos eleitos e aos munícipes. Somos inteligentes para analisar e cumprir as leis”, frisou, acusando ainda Lidia ter encerrado a sessão sem sequer marcar a hora da retoma da sessão prevista para amanhã.
Também o PAICV mostrou-se descontentamento com a condução dos trabalhos por parte dos eleitos do MpD. Segundo Direce Vera-Cruz, não faz sentido o MpD utilizar o artigo 67 do EE, mais precisamente a palavra outros eleitos, como se a Lidia fosse directamente eleita presidente da AMSV pelo povo. “O Artigo n. 68/2 diz que a mesa é composta por um presidente, um vice-presidente e um secretario eleitos pela maioria absoluta dos eleitos. A votação aqui foi clara, 12 contra 9. Temos que respeitar os eleitos, que representam a vontade do povo. Também não faz sentido dizerem que a Dra Lidia foi automaticamente eleita e depois aparecer a encabeçar a lista apresentada pelo MpD e submetida a votação. É de bradar aos céus.”
Para Dirce Vera-Cruz, esta foi uma estratégia para tentar subverter a lei, no sentido de tentar obter a mesa da Assembleia Municipal de S. Vicente. “Foi uma tentativa de meter o dedo nos olhos das pessoas”, conclui.
