Está a decorrer no Mindelo até o próximo dia 22 deste mês um seminário sobre protecção e segurança marítima, ministrado por experts do quadro da Guarda Costeira dos Estados Unidos. O evento é organizado pelo Instituto Marítimo e Portuário, em parceria com a Enapor, sendo que a sessão de abertura aconteceu e foi presidida por Paulo Veiga, que aproveitou que este será o tema da 2ª edição do Cabo Verde Ocean Week.
Coube ao Secretário de Estado saudar os presentes. Em nome do Governo, Paulo Veiga enalteceu o IMP, que planeou e organizou este seminário que, afirmou, tem por objectivo capacitar os principais parceiros nacionais no âmbito do Código Internacional para a Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias, com destaque para o conhecimento e aplicação das melhores práticas para a realização de exercícios e simulacros de protecção, e da sua importância para a familiarização e aplicação efectiva dos planos de protecção e instalação portuária.
Lembrou que este seminário se enquadra no acordo de cooperação com a Guarda Costeira dos EUA, mais concretamente sobre o abrigo do Programa Internacional sobre a Protecção Portuária. “Este seminário visa compartilhar e realinhar as práticas de segurança portuária. Este programa busca principalmente reduzir os riscos para os portos e navios dos EUA e para todo o sistema de transportes marítimo internacional. As acções de terroristas, piratas, contrabandistas, clandestinos e criminosos que utilizam o mar para fins ilícitos vêm demonstrando a necessidade dos países de bandeira e portos trabalharem em estreita cooperação no sentido de reduzir os riscos a estas mesmas ameaças”, declarou.
Neste contexto, frisou, o Governo, no seu programa para o sector marítimo, está engajado no sentido de potenciar o desenvolvimento das actividades marítimas que têm como trave mestra a questão da segurança marítima. “Reitero o compromisso do Governo de dotar as instancias do sector de meios humanos e materiais para cumprir cabalmente com as suas funções, materializando assim os compromissos do Estado para com a Organização Marítima Internacional e as suas convenções. Em matéria de protecção marítima e portuária, da segurança das nossas águas territoriais e da nossa ZEE a responsabilidade é acrescida, tendo em conta que este trabalho é feito com os parcos meios que dispomos, mais o apoio de países amigos que no âmbito de projectos de segurança e cooperativa temos vindo a desenvolver”.
Relativamente ao CVOW que irá decorrer em São Vicente de 25 a 29 de Novembro, de acordo com Paulo Veiga, a segurança e a protecção marítimas será um dos seus pilares. Lembrou que estes dois aspectos são os basilares para os estados costeiros. Neste sentido, será abordados os desafios no domínio marítima, tendo em conta que, disse, a informação na segurança marítima constituiu uma temática actual e também se perspectivam grandes transformações decorrentes do desenvolvimento da tecnologia, a par das ameaças e suas formas de actuação.
Para vogal do IMP, Manuel Vicente este seminário é importante porque trata-se de uma matéria ligada a prática de actos ilícitos. Segundo este membro do CA do Instituto Marítimo Portuário, existe um código chamado Código Internacional para a Protecção de Navios em Instalações portuárias onde os portos têm obrigação de cumprir. “Os portos devem avaliar todas as situações de ameaças, desenvolver planos e fazer a sua implementação. Para fazer a sua implementação, os planos têm de ser testados. Não havendo situações reais de ameaças há que criar cenários e ter uma noção de, acontecendo uma ameaça, como cada interveniente no sector deve agir. Este seminário vai dar uma ideia de, caso acontecer uma ameaça, qual é o papel de de cada parceiro do sector marítimo para fazer frente a ameaça”.
Do lado dos EUA, Howard Vacco referiu que, durante o seminário, serão ensinadas as melhores praticas para a protecção das instalações portuários. Os participantes vão aprender a realizar simulações de exercícios de protecção, a par de discussão e debates com os participantes com slides em power point. A formação será essencialmente teórica.
