O Governo está disposto a acionar a suspensão temporária do mecanismo de actualização do preço dos combustíveis, consoante for o impacto da crise no mercado petrolífero internacional provocada pela guerra entre os Estados Unidos/Israel e o Irão e que está a afectar outros países do Médio Oriente. Numa comunicação ao país, o Primeiro-ministro garantiu que uma equipa técnica permanente tem estado a acompanhar a situação e que, caso levar adiante essa medida, irá compensar as empresas Enacol e Vivo Energy pelo défice provocado.
Outras duas possibilidades já foram equacionadas, nomeadamente a aplicação de desconto em montante equivalente ao aumento da receita do IVA gerado pela subida do preço do combustível importado e a redução de impostos sobre os produtos petrolíferos. Estas opções, diz o Palácio da Várzea, serão aplicadas isolada e progressivamente, conforme o impacto inflacionista externo da crise energética sobre os preços internos dos combustíveis.
Ulisses Correia e Silva realçou no discurso que em poucos dias o custo do barril de petróleo subiu, em média, de cerca de 70 dólares para mais de 90 dólares e com possibilidade de ultrapassar os 100 dólares, se a guerra continuar. O impacto no sector energético, diz, já se sente a nível mundial e pode se transformar numa crise global energética e inflacionista.
O Primeiro-ministro aproveitou a situação para salientar que está em curso no país a aceleração da transição energética, que visa reduzir a dependência de importação de combustíveis fósseis, assim como da vulnerabilidade do arquipélago face a choques externos. Adiantou que, nesse sentido, todas as ilhas estão a ser dotadas de centrais e de baterias para produzir eletricidade através da energia solar. Além disso, a capacidade de produção de energia eólica foi duplicada, conforme Correia e Silva, graças aos investimentos recentemente realizados.
“Este ano atingiremos mais de 35% de produção de eletricidade através de energias renováveis. Em 2030, atingiremos mais de 50% e, em 2040, mais de 80% com os fortes investimentos nas energias renováveis; as medidas de aumento da eficiência energética, como a iniciativa IP 100% LED; a substituição massiva de carros movidos a gasolina ou gasóleo por carros elétricos”, anunciou o Chefe do Executivo. Nesta lógica, disse, Cabo Verde estará a caminhar para a redução substancial da dependência energética e da sua exposição aos choques externos energéticos.
Ulisses Correia e Silva assumiu que o Governo vai continuar a proteger os cabo-verdianos com medidas de inclusão social no acesso à energia. Elencou, especificamente, a aplicação de descontos de 50% nas tarifas de eletricidade para as famílias de baixa renda, a regularização de dívidas de consumo de eletricidade dos agregados mais pobres, investimentos em ligações domiciliárias de eletricidade, eletrificação rural de várias localidades e extensão de redes e kits solares em zonas isoladas. Adiantou ainda que o Executivo chegou a proteger as famílias com a redução da taxa do IVA sobre a energia de 15 para 8 por cento e que pode haver uma nova redução no próximo ciclo governativo.
“Os conflitos e as tensões geopolíticas que o mundo está a viver não se limitam a consequências globais ou globalizantes a nível energético. As consequências sentem-se ao nível do combate às mudanças climáticas – que perde força -, ao nível do multilateralismo – que perde influência -, ao nível de ataques à democracia e às instituições garantes do Estado de direito democrático – que são fragilizadas”, declarou o Primeiro-ministro, para quem num país insular como Cabo Verde é fundamental haver uma noção clara de algumas linhas vermelhas, a saber: a estabilidade política e social; a estabilidade macroeconômica; o Estado de Direito democrático forte; a credibilidade externa elevada.
