O Governo concedeu tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, institutos públicos e autarquias na tarde de Quinta-feira Santa, 28, em todo o território. Justifica dizendo que a Semana Santa encontra o seu ápice no Tríduo Pascal, que compreende a a quinta, sexta e sábado à noite.
De acordo com a Resolução n.24/2024 de 21 de março, é prática a concessão de tolerância de ponto na Semana Santa e celebração da Páscoa. O horário de funcionamento e de comparência dos funcionários é das 8h00 às 12 horas.
“Não estão abrangidos pela presente tolerância de ponto as Forças Armadas, as Polícias Nacional e Judiciaria, os estabelecimentos de Saúde, os agentes prisionais, os guardas, vigilantes e agentes que laboram em regime ininterrupto, cuja presença se torne imperiosa, os quais continuarão a praticar os mesmos horários a que se encontram legalmente vinculados”, lê-se.
Esta resolução, prossegue, entrou em vigor esta sexta-feira, 22.
