O Governo acusou o MpD de distorcer o conteúdo de um esclarecimento técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI), defendendo que a instituição não desmentiu as declarações do primeiro-ministro, Francisco Carvalho, sobre a execução orçamental encontrada pelo novo executivo. O Executivo sustenta que o fundo limitou-se a esclarecer o âmbito da missão técnica em Cabo Verde, não tendo contestado os números apresentados pelo Governo nem negado a existência de uma diferença entre o orçamento inicialmente aprovado e a despesa projetada em execução.
Segundo o Governo, durante a missão técnica do FMI foram apresentadas as prioridades da nova governação, o processo de preparação do Orçamento Retificativo e analisados o Quadro Orçamental de Médio Prazo e as estimativas macro-económicas para 2026. Foi durante esse exercício que se identificou uma discrepância entre o Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia Nacional, no montante de 95.675 milhões de escudos, e o orçamento que o novo Governo afirma ter encontrado em execução, estimado em cerca de 104.011 milhões de escudos, na sequência de alterações orçamentais realizadas até junho.
“A diferença é de 8.336 milhões de escudos, cerca de 8,7% acima do orçamento inicialmente aprovado. Esta realidade constituiu um dos elementos que fundamentaram a preparação do Orçamento Retificativo,” lê-se na nota, sublinhando que, na reunião com técnicos do Ministério das Finanças, o FMI informou que, durante a missão realizada entre 27 de abril a 8 de maio, não teve acesso aos dados que permitiriam identificar essa diferença.
Afirma o Executivo que esse esclarecimento significa apenas que o Fundo não dispunha, na altura, das informações necessárias para proceder a essa avaliação, não podendo ser entendido como um desmentido às declarações do primeiro-ministro. “O FMI não declarou que os números apresentados pelo PM estavam errados. Não negou a diferença encontrada pelo novo Governo. E não desmentiu Francisco Carvalho”, sustenta a nota.
O Governo acusa ainda o MpD de retirar as declarações do FMI do seu contexto para evitar explicar, segundo afirma, por que razão o orçamento em execução ultrapassava em mais de oito mil milhões de escudos o valor aprovado pela Assembleia Nacional. “Em vez de esclarecer por que razão o orçamento que deixou em execução ultrapassa em mais de oito mil milhões de escudos o valor aprovado pela Assembleia Nacional, o MpD retira as palavras do FMI do seu contexto e apresenta deliberadamente a ausência de avaliação como se fosse um desmentido. Mas a manobra não altera os factos,”reforça.
O Executivo reafirma o seu compromisso com a transparência, a boa governação, a prestação de contas e o reforço da cooperação com os parceiros internacionais, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Cita ainda declarações do diretor executivo de Cabo Verde no FMI, André Roncaglia, que classificou como positiva a recente missão ao país.
Segundo o Governo, Roncaglia afirmou que a equipa do Fundo saiu de Cabo Verde “com mais esperança e confiança do que quando chegou”, destacando a estabilidade institucional do país e manifestando a intenção de continuar a ser um “conselheiro de confiança” de Cabo Verde. Para o Executivo, estas declarações refletem o clima de confiança que marcou a missão técnica e reforçam a continuidade da parceria entre Cabo Verde e o FMI.
