O deputado nacional João Gomes, eleito pelo MpD pelo círculo eleitoral de São Vicente, considera que a manifestação que o Movimento Cívico Sokols 2017 tem agendado para o dia 05 de Julho é contra o Governo, mais precisamente contra o Executivo do MpD. Já sobre o Estatuto Especial da Praia, que deverá chegar ao Parlamento em breve, considera que está na Lei e deve ser implementado. Mas não vai participar da socialização do mesmo porque, diz, é algo que não lhe diz respeito. “O meu estatuto especial é a Zona Económica Especial Marítima de São Vicente. Estamos a trabalhar para a sua implementação todos os dias e vou fazer questão de o socializar”, afirma.
Segundo Gomes, enquanto deputado eleito pelo MpD por São Vicente, não tem nenhuma posição em relação a esta manifestação. Aliás, frisa, o MpD nunca se posicionou sobre nenhum dos protestos que já foram realizados. E não há porque posicionar ja que os cidadãos são livres para se manifestarem. “Todos os anos tem havido manifestações em São Vicente. Sabemos que são contra este Governo. Mesmo assim, o Governo nunca deixou de trabalhar para São Vicente. Ao contrário, basta olhar em frente para ver uma obra que está a ser construída aqui”, disse o deputado, referindo-se, no caso, ao Centro Nacional de Artesanato e Design (CNAD).
O deputado entende que ninguém está a colocar em causa o crescimento de São Vicente. Por isso diz que é bom as pessoas não estarem satisfeitas e poderem se expressar. Já em relação ao Estatuto Especial da Praia, que será levado ao Parlamento em breve, Gomes diz não estar preocupado porque está previsto na Constituição desde 1999 e na altura sequer estava no Parlamento. “A lei é para cumprir. Está na Constituição e não deve ser letra morta. Agora, o mais importante para quem está a trabalhar para S. Vicente é que não podem dar à Praia aquilo que não se dá a esta ilha”, adverte.
Enquanto isso, este prefere concentrar as suas forças na concretização do ZEEM de São Vicente, um projecto que, afirma, só será implementado com aprovação de leis específicas que, “felizmente”, já foram elaboradas por consultores e entregues ao Conselho Estratégico. Trata-se de um órgão de que faz parte o Primeiro-ministro, o vice-PM, vários ministérios, o presidente da Câmara de São Vicente e que é presidido por José Correia. “Possivelmente, este pacote legislativo será aprovado no próximo Conselho de Ministros, seguindo depois para o Parlamento. Este sim será o grande estatuto não só para São Vicente, mas que vai beneficiar sobretudo esta ilha.”
O deputado promete, neste sentido, lutar para que este seja aprovado, evitando assim uma repetição daquilo que aconteceu com a Regionalização, que foi chumbada no Parlamento. Quanto ao Estatuto Especial da Praia, João Gomes deixa claro que não tem nada contra a cidade da Praia, mas tem tudo a favor de São Vicente, pelo que, quando chegar ao Parlamento, não pretende fugir. No entanto, escusa-se de participar na sua socialização. “O Estatuto da Praia vale o que vale. Respeito, mas não o coloco em primeiro lugar.. Se tiver que votar sim, é isso que vai acontecer. Agora espero a colaboração dos colegas em relação ao ZEEM – SV”, finaliza.
Constânça de Pina
