O Primeiro-ministro garante que a acusação deduzida pelo Ministério Público contra si, relativa ao período em que presidiu à Câmara Municipal da Praia, constitui uma tentativa de instrumentalização política de processos judiciais para pôr em causa a vontade expressa pelos cabo-verdianos nas urnas. Francisco Carvalho assegurou, no entanto, que enfrentará o processo com “serenidade, transparência e total confiança” na justiça.
Em uma comunicação ao país a meio da tarde desta quarta-feira, na sequência das acusações do Ministério Público que abrange igualmente quatro antigos vereadores da Câmara Municipal da Praia, o Chefe do Governo afirmou que fala “não apenas como primeiro-ministro”, mas também como “um cabo-verdiano profundamente preocupado” com o que entende ser um ataque às instituições democráticas.
Defendeu que Cabo Verde construiu uma reputação assente na estabilidade democrática, na solidez das suas instituições e no respeito pela alternância do poder, alertando que qualquer tentativa de fomentar a instabilidade política representa um prejuízo para a imagem, a credibilidade e os interesses do país. Criticou, por isso, a utilização de alegados processos judiciais para criar suspeições sobre responsáveis políticos constitui uma ameaça à imagem internacional de Cabo Verde, país que, frisou, construiu ao longo de décadas uma reputação de estabilidade democrática e respeito pelas instituições.
Lembrou que, desde que assumiu a CM da Praia tem sido alvo de ataques políticos e que sempre respondeu perante a justiça e continuará a fazê-lo, reiterando o seu respeito pelas instituições judiciais. Mas o atual processo representa uma tentativa de golpe de Estado disfarçado de oposição, defendeu, alegando existir uma estratégia para se alcançar, por outras vias, aquilo que não foi conseguido através das eleições.
Recordou o ambiente político vivido durante a campanha eleitoral, referindo que foram feitas declarações públicas no sentido de que seria necessário “parar Francisco Carvalho”, acrescentando que os cabo-verdianos responderam de forma clara através do voto. Garantiu que o Governo permanece concentrado nas prioridades definidas para o país: a redução do custo de vida; o reforço da mobilidade entre as ilhas; a melhoria dos serviços públicos e o cumprimento dos compromissos assumidos perante os cabo-verdianos.
O Primeiro-Ministro apelou à serenidade institucional e ao respeito pelo normal funcionamento das instituições democráticas, reafirmando que a resposta do Governo continuará a ser o trabalho, a estabilidade e a defesa da democracia cabo-verdiana. “A nossa resposta não será o confronto. Será o trabalho. Porque Cabo Verde merece paz institucional, estabilidade democrática e um Governo concentrado em melhorar a vida das pessoas. Há problemas que exigem soluções e que afetam a vida dos cabo-verdianos. É para os resolver que fomos eleitos e é nisso que continuaremos concentrados.“
O Ministério Público, refira-se, deduziu acusação contra Francisco de Carvalho e mais 3 vereadores da autarquia da Praia num processo relacionado com a gestão do município. Este inclui atentado contra o Estado de Direito Democrático, abuso de poder, falsificação de documentos, peculato, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva e burla qualificada. Exige ainda o pagamento de uma indemnização calculada em 40.872 contos, que resultam, da directa conduta ilegal imputada aos visados.
