As aulas do próximo ano letivo 2021/2022 terão início no dia 13 de setembro de 2021 ainda condicionadas pelos impactos da COVID-19, mas em processo de regresso à normalidade com o regime de aulas presenciais e a tempo integral, com carga horária completa, conforme anunciou a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Filomena Gonçalves.
O anúncio foi feito em conferência de imprensa na sequência do Conselho de Ministros que esteve reunido na quarta-feira para analisar, de entre outros assuntos, as linhas de orientação para o ano letivo 2021-2022. “O regime de aulas presenciais e a tempo integral, com carga horária completa, a ser implementado, terá como pressupostos a vacinação dos professores e funcionários e demais funcionários afectos às escolas, bem como a manutenção e o reforço das medidas adotas para conter a propagação da COVID-19”, revelou a ministra da presidência do Conselho de Ministros.
Outro pressuposto tem a ver com a implementação do plano de recuperação das aprendizagens, que consiste em antecipação do início das aulas, o prolongamento do final do ano letivo e a redução das interrupções lectivas (férias do Natal, Carnaval e Páscoa). Filomena Gonçalves explicou que “se está a ponderar, também, estender as aulas aos sábados, nos concelhos e nas escolas onde houve mais perda de conteúdos, nomeadamente no Concelho da Praia, onde as aulas do ano letivo 2020/2021 tiveram início cerca de um mês e meio mais tarde do que no resto do país”.
Nesta reunião, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou também o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes para o biénio 2021-2023, para melhorar a actuação do Estado nesta matéria, sendo que, ainda neste âmbito, aprovou a estratégia de Comunicação para a Prevenção e Combate à Violência Sexual e o Plano de Comunicação do Programa Cabo Verde pela Infância e Adolescentes.