A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), através da sua representação em Cabo Verde, realiza esta terça-feira, 20, um encontro do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), na Cidade Velha, ilha de Santiago, com o objetivo de identificar medidas concretas para reforçar a proteção social dos trabalhadores da pesca e da aquacultura no país.
Sob o lema “Transformando Evidências em Ação: Reforçar a Proteção Social no Setor das Pescas em Cabo Verde”, a iniciativa decorre no âmbito do projeto Criação de um Ambiente Favorável para Produtores de Pequena Escala, que visa apoiar os esforços para promover a inclusão produtiva e aumentar a resiliência dos profissionais perante os desafios económicos, sociais e climáticos.
Em comunicado assinado ,a Encarregada de Escritório da FAO, Katya Neves, explica que encontro tem como ponto central a análise dos resultados do Estudo de Barreiras de Acesso à Proteção Social no Setor das Pescas e da Aquacultura, procurando identificar os principais obstáculos enfrentados pelos trabalhadores e definir prioridades de intervenção para ampliar a cobertura e melhorar o acesso aos mecanismos de proteção social.
Pretende igualmente contribuir para que os sistemas de proteção social respondam de forma mais adequada às particularidades da atividade piscatória, marcada por riscos profissionais, rendimentos variáveis e vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas. “O objetivo é promover uma reflexão estratégica e orientada para a ação sobre os resultados do Estudo de Barreiras de Acesso à Proteção Social no Setor das Pescas e da Aquacultura, bem como identificar medidas concretas e prioridades de intervenção que contribuam para ampliar a cobertura, melhorar o acesso e reforçar a adequação dos mecanismos de proteção social às especificidades do setor”.
O programa contempla ainda uma sessão dedicada à comunicação e à participação, com enfoque na literacia em matéria de proteção social, no papel das associações e cooperativas e no reforço do diálogo social, sublinha, acrescentando que a sessão de encerramento deverá consolidar as principais conclusões e estabelecer um roteiro de ação, com recomendações prioritárias, definição de responsabilidades institucionais, identificação de parcerias e acordos sobre os próximos passos para a implementação das medidas propostas.
Reforço da organização do setor
Realizado antes do Encontro Nacional das Organizações e Comunidades Ligadas à Pesca Artesanal, o do GTI constitui também uma oportunidade para aprofundar o diálogo entre as instituições, validar recomendações e estabelecer prioridades de curto, médio e longo prazo. A iniciativa pretende ainda apoiar a mobilização e a concertação de esforços para a criação da Federação das Associações de Pesca Artesanal, com vista a fortalecer a organização, a capacidade de intervenção e a representatividade dos profissionais do setor.
A FAO pretende com este encontro contribuir para a construção de respostas mais inclusivas e eficazes, capazes de melhorar as condições de vida dos trabalhadores das pescas e das suas famílias e de reforçar a proteção social das comunidades piscatórias.
