Filomena Martins, que foi deputada por São Vicente eleita pelas listas do PAICV durante 15 anos, confessou ontem à noite estar a sentir-se envergonhada e diminuída como cidadã com a decisão do Parlamento de suspender o mandato do deputado Amadeu Oliveira. Para Martins, abriu-se um procedente perigoso e, a partir de agora, qualquer cabo-verdiano corre os mesmos riscos e perigos que o referido eleito nacional e pelos quais está preso preventivamente há mais de um ano na cadeia da Ribeirinha, em São Vicente.
Filomena Martins fez esta declaração no decorrer da palestra proferida pelo jurista Germano Almeida, que discorreu sobre a decisão ontem do Parlamento de suspender o mandato do deputado e sobre todo o processo que mantem A. Oliveira preso preventivamente há mais de um ano. “Nunca pensei que pudéssemos chegar a este ponto. Achei que no derradeiro momento imperasse o bom-senso e se travasse este processo. Não tenho mais nenhuma esperança. A minha esperança em termos de democracia e do emendar da mão do Parlamento e do sistema judicial foi por água baixo”, afirmou.
Ao acompanhar o Parlamento, reforçou, sentiu-se diminuída.
“Senti vergonha do comportamento que eu assisti hoje no Parlamento. Eu não sei se todos terão a noção da gravidade democrática do que aconteceu. A musculatura democrática, a musculatura de Estado independente, autónomo, soberano, em todos os sentidos, foi profundamente agredida. E, partir de hoje, qualquer cidadão corre os mesmos riscos e perigos que o A. Oliveira e pelos quais está na cadeia”, denunciou.
Martins garantiu que teve orgulho durante os 15 anos em que foi deputada nacional e fez sempre um balanço positivo, independente dos bons ou maus momento no Parlamento. Mas agora a sua opinião mudou. É que, disse, Amadeu Oliveira não está a ser julgado pelas graves acusações contra o sistema de justiça, que deixam qualquer pessoa amedrontada e inquieta. “Não concordei com a estratégia do Amadeu e, muitas vezes, pedi-lhe para repensar. Mas ele nunca teve oportunidade de provar aquilo que disse porque nunca foi julgado”, frisou, questionando quem irá responder agora por estas acusações.
A ex-deputada questionou igualmente a inexistência em Cabo Verde de um órgão independente para investigar tais acusações para que os cabo-verdianos possam voltar a confiar no sistema judicial, nos juizes e nos tribunais. “Espero que o Sr. Presidente da República intervenha de forma clara e inequívoca neste processo porque Cabo Verde não é uma terra de ninguém. Não somos um país sem governo e sem poderes. Temos os quatro poderes que são os pilares da democracia”, enfatiza Martins, para quem a AN defraudou os cabo-verdianos e o poder judicial não serve aos cidadãos neste momento.
“Resta-nos apenas o Presidente da República a quem cabe agora esta responsabilidade. Ele ganhou na primeira volta de eleições disputadíssimas, o que quer dizer que o povo deu-lhe um mandato para intervir como principal guardião da Constituição. Terá, por isso, de assumir este papel porque os cabo-verdianos querem e depositam nele esta enorme e única esperança. É inadmissível que tenhamos chegado a este momento. A nossa democracia está em causa e corre sérios riscos”, denunciou.
Filomena Martins colocou-se, por isso, disponível para estar em “todas as lutas” que os cabo-verdianos possam fazer para apoiar Amadeu Oliveira e para tomar uma posição clara.
