A democracia cabo-verdiana é saudável, está em fase de maturação e goza de uma política pujante, mas apresenta ainda déficits a nível sociocultural e económica. Estes são os principais pontos que caracterizam o estado desse sistema político no arquipélago, com base num estudo realizado no âmbito do Charter Project Africa/Gorrée Institute de Dakar, tendo em conta a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (CADEG). O trabalho, que será apresentado hoje à tarde na Cidade da Praia, analisa o nível de implementação dos princípios da Carta Africana sobre Eleições e Governação, isto é, a situação de Cabo Verde no contexto da democracia: forças, fraquezas e avanços alcançados ao longo dos tempos.
Apesar de considerar que a democracia em C. Verde é saudável e de referência, o estudo demonstra uma fraca participação cívica no país, aumento da percepção da corrupção, diminuição do grau de confiança nas instituições públicas, sentimento de falta de transparência nos concursos públicos, dificuldades no acesso à justiça e o retrocesso no índice de desempenho do Parlamento.
“Por outro lado, o estudo destaca, por exemplo, um maior envolvimento de mulheres na política através da criação da Lei de Paridade, melhorias no programa de governo eletrónico (E-government) das Nações Unidas, reforço da autonomia do poder local, maior aposta na descentralização da administração pública, reforço da transparência através da criação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), maior promoção do open-government, etc.”, frisa uma nota remetida à redação do Mindelinsite pelo Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento, entidade organizadora do evento de apresentação pública dos resultados do estudo.
Conforme a nota, embora persista o imbróglio inerente à ratificação da Carta Africana sobre Eleições e Governação, os valores e os princípios do mecanismo já constituem práticas em Cabo Verde, tanto a nível formal como funcional.
Os dados sobre a pesquisa serão apresentaos pelo consultor António dos Reis, seguido de um debate sobre a situação da Democracia em C. Verde, que irá contar com a intervenção do professor universitário Redy Lima – pesquisador no Centro de Estudos sobre África e América Latina da Universidade de Lisboa -, o sociólogo Nardi Sousa – professor na Universidade de Santiago – e Elsa Rorigues, presidente da Assembleia Municipal de S. Salvador do Mundo.
